Área de Atividade

Sucessões

A Lamares, Capela & Associados proporciona aos seus clientes um aconselhamento e assistência nas mais diversas questões colocadas pelos nossos clientes em matéria de Direito das Sucessões.

Logo após o óbito criam-se obrigações para os herdeiros, não apenas de natureza jurídica, mas também administrativa e fiscal. Nestes casos, o advogado tem um papel preponderante no processo de planeamento sucessório, habilitação de herdeiros e no esclarecimento de outras questões que se levantam, designadamente na assistência ao cabeça de casal no desempenho do cargo e no cumprimento das obrigações administrativas e fiscais.

Temos ampla experiência na assessoria a clientes estrangeiros no exercício do cargo de cabeça de casal, cumprindo em nome daqueles todos os passos necessários desde o óbito até ao registo dos bens da herança em nome dos herdeiros.

Os nossos serviços incluem:

  • Sucessão testamentária (Redação do testamento e acompanhamento do cliente ao cartório notarial)
  • Exercício da testamentaria
  • Designação de lei aplicável à sucessão
  • Testamento vital
  • Assessoria jurídica em governança familiar
  • Preparação e outorga de escrituras de habilitações de herdeiros
  • Cumprimento de obrigações fiscais (imposto do selo)
  • Pedidos de representação fiscal (para herdeiros não residentes) e contactos com instituições bancárias e públicas (Banco de Portugal, CMVM, etc.)
  • Contratos-promessa de partilha
  • Preparação de escrituras de partilha
  • Registos de bens em nome da herança ou de herdeiro (registo predial, comercial e automóvel)

Contacte-nos para saber mais detalhes.

A Lamares, Capela & Associados tem o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e usaremos as suas informações pessoais apenas para gerir a sua conta e fornecer os produtos e serviços que nos solicitou. Ocasionalmente, gostaríamos de contactá-lo sobre os nossos produtos e serviços e também sobre outros assuntos que possam ser do seu interesse.

Outros Contactos

A Lamares, Capela & Associados presta os seus serviços a pessoas e empresas nacionais e internacionais.

Lisboa, Portugal

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