Nacionalidade Portuguesa

Ultramar (África)

Os cidadãos que nasceram nas chamadas Províncias Ultramarinas ou Ex-colónias em África – Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe – podem adquirir ou readquirir a Nacionalidade Portuguesa.

Conforme a data e o local em que nasceram, diferentes leis podem aplicar-se à sua situação e assim, podem ter que cumprir requisitos, documentos e procedimentos diferentes.

Alguns cidadãos basta-lhes transcrever o nascimento ocorrido no estrangeiro para Portugal, porque conservaram a Nacionalidade Portuguesa, outros precisam realmente de adquirir a nacionalidade Portuguesa.

Por exemplo, os processos são diferentes consoante o requerente tenha nascido antes ou depois de independência.

A Nacionalidade nunca é automática, é preciso enquadrar muito bem o caso concreto e analisar os relatos e os documentos disponíveis para perceber se o interessado cumpre os requisitos e se tem todos os documentos indispensáveis.

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