Nacionalidade Portuguesa

Localização do Registo do Ascendente Português

A quem se destina:

A localização do registo do ascendente Português é imprescindível para realizar o processo de nacionalidade dos descendentes bem como a transcrição de atos de registo civil do próprio.

Por vezes, para além do assento de batismo/nascimento, é necessário encontrar também o registo de casamento, passaportes de viagens, registo de óbito, etc.

Para poder localizar registos em Portugal é, na maior parte das vezes, necessário ter os dados completos do português – os quais também nem sempre são simples de localizar.

Além do serviço de localização e emissão do documento do português também orientamos os clientes na descoberta dos dados do português que vão permitir a localização do documento em Portugal e na retificação de documentos no estrangeiro se posteriormente se revelar necessária.

Requisitos:

Quanto mais completa a informação disponível, mais rápido e provável será o êxito.

Os dados essenciais são:

  • Nome completo
  • Nome dos pais completo
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento exato

Outros dados relativos à vivência, família, migração, etc do português podem ser importantes, deve partilhar todas as informações que julga que podem ajudar.

Reunir os seguintes documentos:

Recolher informação relativas ao português para reunir os dados necessários.

Pode ser necessário obter outros documentos do português para recolher estas informações, como certidões de casamento, de óbito, dos filhos, etc.

Processo:

Localizar os registos vitais, entenda-se, relativos ao nascimento, casamento e óbito, de cidadãos portugueses pode não ser uma tarefa simples.

O primeiro dado a ter em conta é a data, pois dependendo do ano em que o facto ocorreu, o registo pode ser paroquial (Certidão de Batismo) ou de registo civil (Assento de Nascimento).

Embora existam alguns registos anteriores, foi a partir do século XVI que os párocos começaram a manter de forma consistente os livros com os registos de batismo, matrimónio e óbito de todos – pois antes dessa época os párocos praticamente só registavam os batismos e casamentos da nobreza.

Apesar de avanços e recuos na tentativa de estabelecer o Registo Civil, só a partir de 1991, após a queda da Monarquia e com a Separação do Estado e da Igreja se tornou obrigatório.

Também nessa altura o Estado determinou que todos os registos paroquiais (batismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respetivas paróquias para as recém-instituídas Conservatórias do Registo Civil.

Uma nota para quem não conhece a divisão administrativa em Portugal – os distritos englobam diversos concelhos e cada concelho engloba diversas freguesias – as freguesias correspondem à divisão mais pequena que correspondem algumas vezes às paróquias, mas nem sempre correspondeu e além disso há a natural evolução das freguesias ao longo dos anos pelo que hoje pode ser diferente.

Há pelo menos uma Conservatória de Registo Civil por cada concelho em Portugal, mas hoje já nem todos os registos se encontram aí arquivados, a diferentes ritmos e em alguns casos antes ou depois de realizar a sua digitalização ou informatização, os assentos paroquiais foram sendo transferidos maioritariamente para a guarda dos arquivos distritais (e em alguns casos dos Municipais e Regionais).

Assim, um registo anterior a 1911 dificilmente está informatizado e também não se consegue localizar numa Conservatória, sendo necessário pesquisar junto de num Arquivo Distrital ou outro.

Em resumo, conforme a data e local do facto o documento poderá estar arquivado em diferentes locais, desde Conservatórias de Registo Civil, Conservatória dos Registos Centrais, Arquivos Distritais, Arquivos Regionais e Bibliotecas, Arquivos Municipais, Arquivos Paroquiais, etc.

A grande questão é que se assim for, será necessário saber a paróquia* exata do batismo (que pode bem não ser a mesma do nascimento) bem como o ano do batismo para se poder consultar o livro do ano correspondente.

É importante compreender que estas as pesquisas podem ser demoradas e exigem uma atenção minuciosa, é preciso além de verificar ano por ano em cada livro, a maioria nem sequer tem índice e os registos da época eram manuscritos e muitas vezes quase ilegíveis.

Acresce a isto que em muitos casos a informação que as famílias têm e que está disponível em documentos posteriores não está completamente correcta, todo o tipo de divergências são comuns: o ano não é aquele, e devemos pesquisar uns anos antes e depois da data referida, os nomes adaptaram-se ou mudaram completamente, o local que conhecem ou consta em outros documentos corresponde  ao distrito, mas não sabem qual é a paróquia… Enfim, por vezes é mesmo necessário recorrer a ajuda de genealogistas.

Não é por isso possível garantir o resultado do nosso trabalho de pesquisa, sobretudo quando o interessado não tem dados completos, embora façamos todos os possíveis para localizar o documento.

Mas é quase sempre possível localizar o registo de nascimento do português, sobretudo se tiver nascido após 1911, mas mesmo em datas anteriores, ainda que em alguns casos se demore mais tempo e seja necessário consultar presencialmente os livros, verificar vários anos, etc.

Contacte-nos para saber mais detalhes.

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