Nacionalidade Portuguesa

Neto

A quem se destina:

O neto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa se:

o avô for português originário e
possuir laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa (que, hoje em dia, é apenas demonstrar conhecimento da língua portuguesa)

O neto obtém a nacionalidade originária e pode também transmitir a nacionalidade portuguesa à sua família sem limitações, ou seja, ao seu cônjuge, filhos e netos.

Requisitos:

Avô ser português originário
Estar estabelecida a filiação ao abrigo da lei portuguesa
Ausência de condenação por um crime punível com uma pena de prisão máxima de 3 anos ou mais, de acordo com a lei portuguesa.
Ter conhecimento suficiente da língua portuguesa
Reunir, de entre outros, os seguintes documentos

- Documento de identificação
- Certidão de nascimento do neto e do filho
- Certidão portuguesa de nascimento do avô português
- Prova de conhecimento suficiente da Língua Portuguesa
- Registo criminal do país de naturalidade e nacionalidade e de todos os países onde residiu após 16 anos

Poderá verificar-se algum dos seguintes procedimentos prévios:

- Localizar a certidão de nascimento do português em Portugal – podemos ajudar.
- Transcrever o casamento do português para Portugal se o casamento ocorreu no estrangeiro.

Vamos analisar e comparar a certidão de nascimento das três gerações (neto, do seu progenitor e do avô português) para confirmar o estabelecimento da filiação, aproveitando para detetar discrepâncias nos documentos que possam ser impeditivas do processo.

Processo:

Enquadramento do direito e determinação da melhor estratégia para o cliente e a sua família.
Orientação relativa à emissão e legalização de documentos estrangeiros pelo cliente.
Submissão do processo na conservatória/tribunal/sector competente em Portugal e acompanhamento regular da evolução.
Envio do documento final para o cliente – seja a sentença, a certidão de registo civil (nascimento, casamento, óbito), etc.

* No processo de nacionalidade o cliente recebe uma certidão do assento de nascimento português e tem a obrigação de solicitar a emissão do “Cartão de Cidadão” e na posse deste, se quiser, emitir o “Passaporte Português”. Ambos os documentos podem ser emitidos na Embaixada e/ou Consulado Português ou diretamente em Portugal. Pergunte-nos como.

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