A quem se destina:
O neto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa se:
- o avô for português originário e
- possuir laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa (que, hoje em dia, é apenas demonstrar conhecimento da língua portuguesa)
O neto obtém a nacionalidade originária e pode também transmitir a nacionalidade portuguesa à sua família sem limitações, ou seja, ao seu cônjuge, filhos e netos.
Requisitos:
- Avô ser português originário
- Estar estabelecida a filiação ao abrigo da lei portuguesa
- Ausência de condenação por um crime punível com uma pena de prisão máxima de 3 anos ou mais, de acordo com a lei portuguesa.
- Ter conhecimento suficiente da língua portuguesa
- Reunir, de entre outros, os seguintes documentos
- Documento de identificação
- Certidão de nascimento do neto e do filho
- Certidão portuguesa de nascimento do avô português
- Prova de conhecimento suficiente da Língua Portuguesa
- Registo criminal do país de naturalidade e nacionalidade e de todos os países onde residiu após 16 anos
- Poderá verificar-se algum dos seguintes procedimentos prévios:
- Localizar a certidão de nascimento do português em Portugal – podemos ajudar.
- Transcrever o casamento do português para Portugal se o casamento ocorreu no estrangeiro.
Vamos analisar e comparar a certidão de nascimento das três gerações (neto, do seu progenitor e do avô português) para confirmar o estabelecimento da filiação, aproveitando para detetar discrepâncias nos documentos que possam ser impeditivas do processo.
Processo:
- Enquadramento do direito e determinação da melhor estratégia para o cliente e a sua família.
- Orientação relativa à emissão e legalização de documentos estrangeiros pelo cliente.
- Submissão do processo na conservatória/tribunal/sector competente em Portugal e acompanhamento regular da evolução.
- Envio do documento final para o cliente – seja a sentença, a certidão de registo civil (nascimento, casamento, óbito), etc.
* No processo de nacionalidade o cliente recebe uma certidão do assento de nascimento português e tem a obrigação de solicitar a emissão do “Cartão de Cidadão” e na posse deste, se quiser, emitir o “Passaporte Português”. Ambos os documentos podem ser emitidos na Embaixada e/ou Consulado Português ou diretamente em Portugal. Pergunte-nos como.
