Nacionalidade Portuguesa

Neto

A quem se destina:

neto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa se:

  • o avô for português originário e
  • possuir laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa (que, hoje em dia, é apenas demonstrar conhecimento da língua portuguesa)

 

O neto obtém a nacionalidade originária e pode também transmitir a nacionalidade portuguesa à sua família sem limitações, ou seja, ao seu cônjuge, filhos e netos.

Requisitos:

  • Avô ser português originário
  • Estar estabelecida a filiação ao abrigo da lei portuguesa
  • Ausência de condenação por um crime punível com uma pena de prisão máxima de 3 anos ou mais, de acordo com a lei portuguesa.
  • Ter conhecimento suficiente da língua portuguesa
  • Reunir, de entre outros, os seguintes documentos
    • Documento de identificação
    • Certidão de nascimento do neto e do filho
    • Certidão portuguesa de nascimento do avô português
    • Prova de conhecimento suficiente da Língua Portuguesa
    • Registo criminal do país de naturalidade e nacionalidade e de todos os países onde residiu após 16 anos

 

  • Poderá verificar-se algum dos seguintes procedimentos prévios:
    • Localizar a certidão de nascimento do português em Portugal – podemos ajudar.
    • Transcrever o casamento do português para Portugal se o casamento ocorreu no estrangeiro.

 

Vamos analisar e comparar a certidão de nascimento das três gerações (neto, do seu progenitor e do avô português) para confirmar o estabelecimento da filiação, aproveitando para detetar discrepâncias nos documentos que possam ser impeditivas do processo.

Processo:

  1. Enquadramento do direito e determinação da melhor estratégia para o cliente e a sua família.
  2. Orientação relativa à emissão e legalização de documentos estrangeiros pelo cliente.
  3. Submissão do processo na conservatória/tribunal/sector competente em Portugal e acompanhamento regular da evolução.
  4. Envio do documento final para o cliente – seja a sentença, a certidão de registo civil (nascimento, casamento, óbito), etc.

 

* No processo de nacionalidade o cliente recebe uma certidão do assento de nascimento português e tem a obrigação de solicitar a emissão do “Cartão de Cidadão” e na posse deste, se quiser, emitir o “Passaporte Português”. Ambos os documentos podem ser emitidos na Embaixada e/ou Consulado Português ou diretamente em Portugal. Pergunte-nos como.

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