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Área de Atividade

Nacionalidade Portuguesa

A Lamares, Capela & Associados presta os serviços necessários à obtenção de Nacionalidade Portuguesa. Tramitamos todos os tipos de processos de Nacionalidade Portuguesa designadamente dos que se aplicam aos descendentes, aos casados ou unidos de facto com cidadão português, aos cidadãos estrangeiros nascidos e/ou residentes em Portugal, aos cidadãos nascidos nas antigas colónias portuguesas, entre outros. Contando com milhares de processos submetidos e centenas de clientes satisfeitos, estamos muito familiarizados com os desafios e necessidades inerentes a este tipo de processos, e temos desenvolvido as competências e recursos que nos permitem apresentar um serviço que engloba as mais diversas áreas relacionadas com a obtenção de nacionalidade.

Vantagens

Além do privilégio de ser portador do cartão de cidadão de um país com uma história rica, cuja cultura se encontra difundida por todo o mundo, os cidadãos portugueses gozam dos seguintes direitos:

  • Residir num país seguro e tranquilo a nível social e político, com um sistema de educação internacionalmente distinguido e um sistema de saúde muito qualificado e acessível
  • Beneficiar da livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da União Europeia, podendo fixar a sua residência em qualquer desses países
  • Beneficiar das excelentes relações que Portugal tem com todos os países de língua oficial portuguesa (PALOP)
  • Ser portador de um dos passaportes mais fortes do ranking “Passport Index 2021”, o passaporte português, o qual permite, além da livre circulação no Espaço Schengen, entrar em 159 países sem a necessidade de visto
  • Manter a sua nacionalidade de origem, se o seu país de origem também o permitir
  • Requerer o reagrupamento familiar, permitindo aos familiares terem direito a residir com o português onde este residir, seja Portugal ou outro país da União Europeia

Os serviços prestados incluem:

  • Registo civil, incluindo a transcrição de casamento e óbito
  • Revisão de sentença estrangeira, incluindo de divórcio e adoção
  • Contencioso administrativo, incluindo oposição à nacionalidade portuguesa, condenação à prática de ato devido e intimação para proteção de direitos liberdades e garantias
  • Recurso hierárquico e contencioso de decisões das Conservatórias e Consulados
  • Ações judiciais para reconhecimento de união de facto ou investigação de paternidade
  • Acompanhamento de processos em curso
  • Localização e emissão de documentos portugueses junto dos Arquivos Distritais e Conservatórias de Registo Civil

Nacionalidade / Cidadania

Em teoria

Têm direito à nacionalidade portuguesa, o filho, o neto, o marido ou esposa, o companheiro em união de facto (união estável), o descendente de judeus sefarditas, alguns residentes em Portugal, entre outros...

Na prática

... há outros fatores determinantes, como a localização dos documentos, o estabelecimento da filiação, conteúdo dos documentos, registo civil obrigatório, ou as provas de ligação a Portugal em alguns casos.

Assim, depois de uma análise preliminar para enquadrar o tipo de processo é imprescindível a análise cuidada dos detalhes e dos documentos por um profissional experiente para concluir sobre o sucesso do processo.

Deve haver uma estratégia relativa ao conjunto da família e os processos devem ser bem instruídos de início. Muitas vezes os processos são muito demorados ou mesmo negados apesar do direito existir, porque os particulares cometem erros por desconhecimento da lei e dos procedimentos.

Contacte-nos para saber mais detalhes.

A Lamares, Capela & Associados tem o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e usaremos as suas informações pessoais apenas para gerir a sua conta e fornecer os produtos e serviços que nos solicitou. Ocasionalmente, gostaríamos de contactá-lo sobre os nossos produtos e serviços e também sobre outros assuntos que possam ser do seu interesse.

Outros Contactos

A Lamares, Capela & Associados presta os seus serviços a pessoas e empresas nacionais e internacionais.

Lisboa, Portugal

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