Área de Atividade

Imobiliário

A Lamares, Capela & Associados presta os seus serviços na área do Direito Imobiliário aos clientes que pretendem aconselhamento de todos os aspetos relacionados com os bens imóveis. Prestamos o mais amplo leque de serviços na área do direito imobiliário, Urbanismo e Construção, que vai para além do mero apoio jurídico comum.

Acompanhamos os clientes em todas as fases e lidamos com todas as operações relacionadas com o património imobiliário, personalizando o serviço e adaptando a atuação às necessidades concretas.

As operações imobiliárias têm normalmente uma relevância económica grande e o apoio de um advogado experiente garante segurança jurídica e traduz-se numa poupança de tempo que, muitas vezes, previne uma perda considerável ao cliente pela diminuição de burocracia, enganos e erros tão comuns.

Os principais serviços que prestamos são:

  • Apoio nas transações imobiliárias, designadamente na compra e venda de casa
  • Suporte relacionado com o Arrendamento Urbano e Rural
  • Legalização e manutenção de Alojamento Local e empreendimentos turísticos
  • Contratos imobiliários (compra e venda, promessa de compra e venda, doação, permuta, arrendamento, comodato, empreitada, etc).
  • Registo Predial (por exemplo, usufruto, servidões; propriedade horizontal, operações de loteamento, locação, hipoteca, penhora, etc.)
  • Urbanismo e licenciamento de projetos imobiliários
  • Contencioso (por exemplo, acção de despejo, de reivindicação da posse e propriedade, de execução para pagamento de quantia certa ou de entrega de coisa imóvel arrendada, etc.)
  • Construção e reabilitação de imóveis
  • Due Diligence e pareceres sobre questões imobiliárias

Vantagens

Acesso à Cidadania Portuguesa através do Programa Golden Visa, que permite obter uma autorização de residência através de um investimento em Portugal.

Imobiliário Competitivo pelos preços reduzidos em comparação com outros países da Europa.

Regime Fiscal Favorável Portugal possui regras fiscais claras e transparentes que facilitam o investimento, bem como regimes especiais sobre rendimento e reformas para cidadãos estrangeiros – Estatuto de Residente Não-Habitual.

Residir num país seguro e tranquilo a nível social e político, com um sistema de educação internacionalmente distinguido e um sistema de saúde muito qualificado e acessível;

Beneficiar da livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da União Europeia, podendo fixar a sua residência em qualquer desses países;

Reagrupar a sua família, permitindo aos seus familiares terem direito a residir com o titular do cartão de residente em Portugal.

Obter a nacionalidade portuguesa no final de cinco anos de residência.

Outros Serviços Associados:

  • Prática de atos notariais (procurações, reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias, traduções e certificação de traduções, autenticação de documentos particulares, etc.);
  • Obtenção de número de contribuinte fiscal (NIF) e representação fiscal
  • Abertura de conta bancária e financiamento bancário
  • Contratos de fornecimento (electricidade, gás, água, telefone, televisão, correios).
  • Avenças com agências imobiliárias

Contacte-nos para saber mais detalhes.

A Lamares, Capela & Associados tem o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e usaremos as suas informações pessoais apenas para gerir a sua conta e fornecer os produtos e serviços que nos solicitou. Ocasionalmente, gostaríamos de contactá-lo sobre os nossos produtos e serviços e também sobre outros assuntos que possam ser do seu interesse.

Outros Contactos

A Lamares, Capela & Associados presta os seus serviços a pessoas e empresas nacionais e internacionais.

Lisboa, Portugal

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