Destina-se a estudantes, entre os 14 e os 21 anos, que estejam matriculados no ensino secundário em Portugal, incluindo cursos de nível 4 (ensino secundário profissional) e 5 (formação pós-secundária não superior) ou cursos de formação ou de formação profissional ministrados por entidades acreditadas.
Para obter este visto, também conhecido como D4, o estudante terá, entre outros requisitos, de demonstrar ter sido aceite num estabelecimento de ensino secundário reconhecido ou numa entidade acreditada em Portugal.
1º Passo – Pedido de visto
O visto de residência deverá ser solicitado no Consulado português do país de residência.
O visto emitido dá direito a 2 entradas em Portugal e é válido por 120 dias, período durante o qual o seu titular deverá viajar para Portugal.
Nota: é possível solicitar uma autorização de residência diretamente em Portugal se o requerente tiver entrado no país legalmente.
2º Passo – Pedido de autorização de residência
Após a entrada em Portugal, o requerente terá de comparecer num agendamento junto da AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo), para disponibilizar informação atualizada e recolha de dados biométricos (fotografia, impressões digitais e assinatura).
3º Passo – Recebimento do cartão de residência
Após o agendamento, o cartão de residência será enviado para a morada registada do requerente em Portugal.
O cartão de residência é válido por 1 ano e renovável por iguais períodos. No final dos 5 anos poderá optar-se por requerer a autorização de residência permanente ou a nacionalidade portuguesa.
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