Destina-se a empreendedores que pretendam criar uma Startup em Portugal, mesmo que não tenham uma empresa constituída, e/ou empreendedores que já tenham projetos empresariais nos seus países de origem e que pretendam prosseguir a sua atividade em Portugal.
O programa poderá abranger um máximo de 5 empreendedores (por projeto). O processo de legalização dos empreendedores começa com a obtenção de um visto de residência, também conhecido como visto D2, que se destina a permitir ao seu titular a entrada em Portugal a fim de solicitar uma autorização de residência.
A Startup a desenvolver deve, entre outras coisas, ter um carácter inovador e um potencial de crescimento internacional, de criação de emprego qualificado e ter a capacidade para atingir, em cinco anos, um volume de negócios superior a €325.000,00 /ano e/ou um valor patrimonial superior a €325.000,00/ano.
O projeto deve estar inscrito numa incubadora e ser aceite pelo IAPMEI.
Nota: A empresa só terá de ser constituída durante o contrato de incubação, devendo estar no final do mesmo.
1º Passo – Aprovação pelo IAPMEI
Após a Startup estar inscrita numa incubadora e ser apresentado o projeto ao IAPMEI, deverá esta entidade aprovar o mesmo.
2º Passo – Pedido de visto
O visto de residência deverá ser solicitado no Consulado português do país de residência ou de nacionalidade.
O visto emitido dá direito a 2 entradas em Portugal e é válido por 120 dias, período durante o qual o seu titular deverá viajar para Portugal.
3º Passo – Pedido de autorização de residência
Após entrada em Portugal, o Requerente terá de fazer uma entrevista junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para recolha dos dados biométricos (fotografia, impressões digitais e assinatura).
4º Passo – Recebimento do cartão de residência
Após a entrevista, o cartão de residência será enviado para a morada do Requerente em Portugal.
Nota: o tempo estimado para a conclusão de todo o processo irá depender de muitos fatores, mas em média será cerca de 11-12 meses entre o momento em que é pedido o visto até ao recebimento do cartão de residência.
O cartão de residência é válido por 2 anos. No final desses 2 anos, poderá fazer a sua renovação por um período adicional de 3 anos. No final dos 5 anos poderá optar por requerer a autorização de residência permanente ou a nacionalidade portuguesa.
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