Este tipo de visto de residência D2 destina-se a empreendedores que pretendam criar uma Startup em Portugal, podendo esta já existir nos seus países de origem.
O programa pode abranger um máximo de 5 empreendedores (por projeto).
A Startup deve, entre outros requisitos, ter um carácter inovador, potencial de crescimento internacional, de criação de emprego qualificado e de atingir, em cinco anos, um volume de negócios ou um valor patrimonial superior a € 325.000,00/ano.
Nota: o projeto deve ser aceite por uma incubadora certificada e aprovado pelo IAPMEI, mas a empresas só terá de ser constituída e estar operacional no final do contrato de incubação (5 anos).
1º Passo – Aprovação pelo IAPMEI
Após ser formalizado o interesse por uma incubadora certificada, o pedido poderá ser submetido para pré-aprovação pelo IAPMEI. Após a pré-aprovação, o contrato com a incubadora pode ser assinado e o pedido é novamente submetido ao IAPMEI para aprovação final.
2º Passo – Pedido de visto
O visto de residência deverá ser solicitado no Consulado português do país de residência.
O visto emitido dá direito a 2 entradas em Portugal e é válido por 120 dias, período durante o qual o seu titular deverá viajar para Portugal.
3º Passo – Pedido de autorização de residência
Após a entrada em Portugal, o requerente terá de comparecer num agendamento junto da AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo), para disponibilizar informação atualizada e recolha de dados biométricos (fotografia, impressões digitais e assinatura).
4º Passo – Recebimento do cartão de residência
Após o agendamento, o cartão de residência será enviado para a morada registada do requerente em Portugal.
O cartão de residência é válido por 2 anos. No final desses 2 anos, poderá ser feita a sua renovação por um período adicional de 3 anos. No final dos 5 anos poderá optar-se por requerer a autorização de residência permanente ou a nacionalidade portuguesa.
A Lamares, Capela & Associados presta os seus serviços a pessoas e empresas nacionais e internacionais.
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