A Lamares, Capela & Associados presta aconselhamento e assistência nas mais diversas questões colocadas em matéria de Direito de Família.
Temos ampla experiência na assessoria a clientes estrangeiros e portugueses no que diz respeito a processos de casamento em Portugal, bem como na consulta e acompanhamento de assuntos relacionados com a estrutura familiar, de menores e sucessões
Os nossos serviços incluem:
- Processos de casamento em Portugal:
- Entre estrangeiros em Portugal
- Entre portugueses em Portugal
- Convenções antenupciais
- Processos de divórcio em Portugal:
- Por mútuo consentimento, com ou sem partilha de bens comuns
- Divórcio Litigioso e/ou sem o consentimento do outro cônjuge
- Processos de separação judicial de pessoas e bens
- Reconhecimento de união de facto
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Guarda única
- Guarda alternada
- Guarda partilhada/conjunta
- Alteração das responsabilidades parentais
- Ação judicial para exercício do direito dos avós ao convívio com os netos por injustificada privação por parte dos pais – Ação Tutelar Comum
- Ação de alimentos devidos a filhos menores e maiores
- Ação de alteração de alimentos
- Incidentes de incumprimento de Regulação de responsabilidades parentais
- Procedimentos Cautelares de Alimentos provisórios
- Revisão de sentenças
- Reconhecimento de paternidade, divórcio e adoção
- Inibição e limitações ao exercício de responsabilidades parentais
- Averiguação oficiosa da maternidade ou paternidade
