Residence Permits in Portugal reach the highest number ever

autorizações de residência portugal

Em 2020, a população estrangeira residente em Portugal aumentou pelo quinto ano consecutivo, totalizando 662.095 cidadãos estrangeiros titulares de Autorizações de Residência. Este foi o valor mais elevado registado pelo SEF desde o seu surgimento em 1976, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2020 (RIFA).

Segundo o SEF, a nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando 27,8% do total, o valor mais elevado desde 2012.

O Reino Unido subiu uma posição em relação a 2019, representando 7% do total, e a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

A Índia sobe duas posições, ocupando agora o 9º lugar, e a Itália, a sexta posição, confirmando o crescimento que se tem verificado nos últimos anos.

Em 2020 foram registados 183.993 brasileiros em Portugal, seguidos dos cidadãos do Reino Unido (46.238), Cabo Verde (36.609), Roménia (30.052), Ucrânia (28.629), Itália (28.159), China (26.074), França (24.935), Índia (24.550) e Angola (24.449).

O SEF sublinha que “o crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade, já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o Residente Não Habitual”.

A população estrangeira reside sobretudo no litoral, principalmente em Lisboa (285.570), Faro (103.565) e Setúbal (60.939), totalizando 450.074 cidadãos residentes, em comparação com os 409.089 em 2019.

 

Emissão de Títulos de Residência

No que diz respeito à emissão de novos Títulos de Residência, registou-se uma diminuição de 8,5% face ao ano anterior, com 118.124 novos títulos emitidos.

A concessão de novos Títulos de Residência foi motivada, principalmente, pelo reagrupamento familiar (35.736), pelo exercício de atividade profissional (29.715) e pelo estudo (12.285).

Entre as principais nacionalidades a adquirir Títulos de Residência através do reagrupamento familiar encontram-se as nacionalidades brasileira (47%) e angolana (42,7%), enquanto a atividade profissional prepondera nas nacionalidades indiana (77,4%) e nepalesa (57,6%).

“No âmbito da emissão e renovação de Títulos de Residência a cidadãos estrangeiros, continua a verificar-se a tendência de subida, não obstante o ano particularmente atípico e irregular, com o encerramento das fronteiras de Março a Junho de 2020, e demais restrições que se mantiveram depois dessa data”, revela o RIFA.

Em 2020 foram emitidos 287.811 Títulos de Residência, que representa um ligeiro acréscimo face a 2019 (285.393) e reforça-se a tendência crescente verificada desde 2016.

Dos títulos de Residência emitidos, registam-se 270.617 de Residência Temporária (94% do total), e 17.194 de Residência Permanente.

No que diz respeito à renovação de Títulos de Residência em 2020 (132.035) verifica-se um acréscimo de 23% face a 2019 (107.304).

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