PORTUGUESE NATIONALITY – SEPHARDIC JEWS

portuguese nationality sephardic jews

Os descendentes dos Judeus Sefarditas podem obter a nacionalidade portuguesa, sem necessidade de residir em Portugal ou sequer de dominar a Língua Portuguesa.

Quem?

Sefarditas (em hebraico ספרדים, sefardi; no plural, sefardim) são os judeus originários de Portugal e Espanha, derivando esta palavra da denominação hebraica (Sefarad, ספרד ) para Península Ibérica.

No final do século XV e início do século XVI a maioria dos Judeus Sefarditas foi obrigado a manter as suas práticas em segredo (Cripto-judeus), muitos foram convertidos forçadamente ao Catolicismo (os chamados Cristãos-novos, Marranos ou Anussim) e mesmo assim obrigados ao exílio.

Deixaram Portugal fixando-se um pouco por todo o mundo, em especial na Europa (Alemanha, Bélgica, Croácia, França Grécia, Holanda, Itália, Inglaterra), nos países mediterrânicos (Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Síria, Tunísia e Turquia) e no continente Americano (Argentina, Brasil, Estados Unidos da América, México).

Condições?

A concessão da nacionalidade ao descendente do Judeu Sefardita depende de uma decisão do/a Ministro/a da Justiça, que se pronuncia uma vez reunidos os seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos ou emancipado de acordo com a lei portuguesa
  • Não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, nos termos da legislação portuguesa;
  • Não estar envolvido em actividades relacionadas com terrorismo;
  • Demonstre pertença a comunidade sefardita de origem portuguesa.

Para demonstrar a tradição de pertença a uma comunidade judaica portuguesa o requerente deve previamente:

  • Obter um Certificado da Comunidade Judaica de Portugal (CIL ou CIP) que ateste a tradição de pertença, materializada, designadamente, no apelido do requerente, no idioma familiar, na genealogia e na memória familiar.

Na ausência de tal certificado:

  • Documento emitido pela comunidade judaica a que o requerente pertença, que ateste o uso pelo mesmo de expressões em português em ritos judaicos ou, como língua falada por si no seio dessa comunidade, do ladino; e
  • Registos documentais autenticados, tais como registos de sinagogas e cemitérios judaicos, bem como títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos da ligação familiar do requerente, por via de descendência direta ou relação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa.

Nota: O ideal é obter o Certificado da Comunidade Judaica de Portugal, pois é a forma mais fiável e mais célere de realizar o processo.

Uma vez concedida a nacionalidade portuguesa o Requerente obtém uma certidão de nascimento portuguesa, com a qual poderá emitir o cartão de cidadão português e o passaporte português.

Muito importante: na maior parte dos casos é necessário fazer uma investigação genealógica para localizar os documentos e informações que servirão de evidência da ligação à comunidade judaica portuguesa, por isso trabalhamos com genealogistas especializados.

Curiosidade: Entre 1 de Março de 2015 e 31 de Janeiro de 2018 foram feitos 13 428 pedidos de descendentes de judeus sefarditas. A maioria são de Israel e Turquia, mas também há muitos dos Estados Unidos da América e Brasil.

Vantagens

Além do privilégio de ser portador do cartão de cidadão de um país com uma história rica, cuja cultura se encontra difundida por todo o mundo, os cidadãos gozam dos seguintes direitos:

  • Residir num país seguro e tranquilo a nível social e político, com um sistema de educação internacionalmente distinguido e um sistema de saúde muito qualificado e acessível;
  • Beneficiar da livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da União Europeia, podendo fixar a sua residência em qualquer desses países;
  • Beneficiar das excelentes relações que Portugal tem com todos os países de língua oficial portuguesa (PALOP);
  • Ser portador de um dos passaportes mais fortes do ranking “Passport Index 2021”, o passaporte português, o qual permite, além da livre circulação no Espaço Schengen, entrar em 140 países sem a necessidade de visto;
  • A manter a sua nacionalidade de origem, se o seu país de origem também o permitir; e
  • Ao reagrupamento familiar, permitindo aos familiares terem direito a residir com o português onde este residir, seja Portugal ou outro país da União Europeia.

Se quiser saber mais contacte-nos.

Contact us for more details.

Lamares, Capela & Associados is committed to protecting and respecting your privacy and we will only use your personal information to manage your account and provide the products and services you have requested. Occasionally, we would like to contact you about our products and services and also about other matters that may be of interest to you.

Share article

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Email

Get in touch with us for further information.

Lamares, Capela & Associados is committed to protecting and respecting your privacy and we will only use your personal information to manage your account and provide the products and services you have requested. Occasionally, we would like to contact you about our products and services and also about other matters that may be of interest to you.

Contacte-nos para saber mais detalhes.

A Lamares, Capela & Associados tem o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e usaremos as suas informações pessoais apenas para gerir a sua conta e fornecer os produtos e serviços que nos solicitou. Ocasionalmente, gostaríamos de contactá-lo sobre os nossos produtos e serviços e também sobre outros assuntos que possam ser do seu interesse.
We value your privacy

We use cookies to enhance your browsing experience, serve personalized ads or content, and analyze our traffic. By clicking “Accept”, you consent to our use of cookies.