apoio jurídico completo

Serviços Jurídicos em Direito do Trabalho e Segurança Social

Apoio jurídico completo para empresas e trabalhadores.

Apoio jurídico completo em Direito do Trabalho e Segurança Social

Oferecemos apoio jurídico completo a empresas e trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho e Segurança Social.

Com uma abordagem personalizada e preventiva, prestamos aconselhamento a empresas, departamentos de recursos humanos e trabalhadores, orientado para a criação e manutenção de vínculos laborais em conformidade com a lei.

Atuamos também de forma reativa em momentos críticos, como na cessação do vínculo laboral ou na violação da lei, regulamentos ou normas internas das entidades empregadoras.

Estamos prontos para oferecer soluções rápidas e eficientes para qualquer desafio laboral que possa surgir, assegurando a proteção dos direitos dos nossos clientes.

Serviços de Direito do Trabalho e Segurança Social

Garanta o suporte jurídico que precisa para garantir a conformidade legal e a proteção dos seus direitos no ambiente laboral.

Descubra como os nossos serviços podem ajudar a minimizar riscos e resolver conflitos com eficiência.

Perguntas Frequentes

Esclareça todas as suas dúvidas sobre Direito do Trabalho e Segurança Social. Descubra tudo o que precisa saber para garantir a conformidade legal e proteger os seus direitos no ambiente de trabalho.

Um contrato de trabalho é um acordo formal entre empregador e trabalhador que define as responsabilidades, direitos e condições de trabalho. Ter um contrato bem redigido é essencial para garantir a conformidade legal e evitar ambiguidades que possam levar a disputas no futuro.

Para alterar as condições do seu contrato de trabalho, é necessário seguir procedimentos legais específicos que garantem que ambas as partes estejam de acordo com as mudanças. Na Lamares, Capela & Associados, oferecemos suporte jurídico completo para garantir que essas alterações sejam feitas corretamente e em conformidade com a lei.

Os trabalhadores têm direito a prestações de Segurança Social em caso de baixa médica, que incluem o pagamento de subsídios durante o período de incapacidade temporária para o trabalho. É importante compreender os procedimentos e os direitos associados para garantir o acesso adequado a esses benefícios.

A mediação é uma excelente forma de resolver conflitos laborais de forma amigável. Na Lamares, Capela & Associados, ajudamos a mediar disputas entre empregadores e trabalhadores, procurando soluções justas e eficazes que minimizem o impacto negativo no ambiente de trabalho.

Se a sua empresa estiver a planear um lay off, é crucial compreender os seus direitos e os procedimentos legais envolvidos. Oferecemos assessoria completa em processos de lay off para garantir que todas as ações sejam realizadas em conformidade com a legislação, protegendo os direitos dos trabalhadores afetados.

O lay off é uma suspensão temporária do contrato de trabalho devido a motivos económicos, enquanto o despedimento coletivo é a cessação definitiva de contratos de trabalho de múltiplos funcionários, também por razões económicas. Ambos os processos têm requisitos legais específicos que devem ser seguidos.

Cumprir a legislação laboral é fundamental para evitar penalidades legais e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro. Realizamos auditorias preventivas e pós-auditorias para verificar a conformidade legal das práticas laborais, ajudando as empresas a identificar e corrigir possíveis falhas.

Um procedimento disciplinar é um processo formal utilizado para investigar e resolver alegações de má conduta no local de trabalho. Deve ser utilizado para garantir que as ações corretivas sejam tomadas de acordo com a legislação e as políticas internas da empresa.

Garantir a proteção de dados pessoais dos trabalhadores envolve implementar políticas de privacidade robustas e seguir as regulamentações vigentes, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Oferecemos suporte para ajudar a sua empresa a manter a conformidade e proteger a privacidade dos seus colaboradores.

Os benefícios adicionais mais comuns incluem seguros de saúde, planos poupança reforma (PPR), cartões ou vales de refeição, subsídios de transporte e programas de bem-estar. Estes benefícios podem aumentar a satisfação e a retenção dos colaboradores.

Para lidar com a cessação da relação de trabalho de forma adequada, é necessário seguir procedimentos legais específicos, seja por acordo mútuo, despedimento individual ou coletivo. Organizamos e conduzimos todos os procedimentos necessários para garantir uma cessação justa e conforme a lei.

Para agendar uma consulta, pode entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto, telefone ou email. Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas e fornecer o suporte jurídico que necessita.

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A Lamares, Capela & Associados tem o compromisso de proteger e respeitar a sua privacidade e usaremos as suas informações pessoais apenas para gerir a sua conta e fornecer os produtos e serviços que nos solicitou. Ocasionalmente, gostaríamos de contactá-lo sobre os nossos produtos e serviços e também sobre outros assuntos que possam ser do seu interesse.

Outros Contactos

A Lamares, Capela & Associados presta os seus serviços a pessoas e empresas nacionais e internacionais.

Lisboa, Portugal

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