Oferecemos apoio jurídico completo a empresas e trabalhadores no âmbito do Direito do Trabalho e Segurança Social.
Com uma abordagem personalizada e preventiva, prestamos aconselhamento a empresas, departamentos de recursos humanos e trabalhadores, orientado para a criação e manutenção de vínculos laborais em conformidade com a lei.
Atuamos também de forma reativa em momentos críticos, como na cessação do vínculo laboral ou na violação da lei, regulamentos ou normas internas das entidades empregadoras.
Estamos prontos para oferecer soluções rápidas e eficientes para qualquer desafio laboral que possa surgir, assegurando a proteção dos direitos dos nossos clientes.
Garanta o suporte jurídico que precisa para garantir a conformidade legal e a proteção dos seus direitos no ambiente laboral.
Descubra como os nossos serviços podem ajudar a minimizar riscos e resolver conflitos com eficiência.
Análise e aconselhamento prévios para a solução mais adequada para as partes contratuais.
Redigimos contratos de trabalho personalizados, adaptados às necessidades específicas de cada empregador e trabalhador. O nosso objetivo é garantir a conformidade legal e a clareza nas responsabilidades e direitos de ambas as partes, minimizando riscos jurídicos e assegurando que os contratos sejam claros, justos e adequados às normas vigentes.
Procedimentos legais para a modificação das condições de trabalho.
Oferecemos suporte jurídico completo para a modificação das condições contratuais, assegurando que todas as alterações são feitas em conformidade com a legislação laboral. Oferecemos aconselhamento acerca dos melhores procedimentos para mudanças salariais, de função ou de horário, garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores e a transparência no processo de alteração.
Suporte a cidadãos nacionais e estrangeiros relativamente a dúvidas sobre vínculos laborais.
Disponibilizamos aconselhamento jurídico contínuo para trabalhadores e empregadores, ajudando a esclarecer dúvidas sobre contratos, direitos laborais e Segurança Social. O nosso apoio abrange tanto cidadãos nacionais quanto estrangeiros, garantindo a resolução rápida de dúvidas, orientação jurídica contínua e apoio especializado para questões laborais.
Aconselhamento sobre baixas médicas e parentalidade.
Fornecemos orientações detalhadas sobre as diversas prestações de Segurança Social, incluindo direitos em casos de baixa médica e parentalidade. O nosso objetivo é assegurar que os beneficiários compreendam e usufruam de todos os seus direitos, oferecendo apoio em momentos críticos e garantindo a maximização da utilização dos benefícios da Segurança Social.
Assistência em questões quotidianas, como esquemas retributivos, Segurança Social, proteção de dados pessoais e benefícios adicionais.
Oferecemos assistência abrangente para departamentos de Recursos Humanos, ajudando na gestão de esquemas retributivos, conformidade com a Segurança Social, proteção de dados pessoais e gestão de benefícios adicionais. O nosso apoio garante a eficiência na gestão de RH, a conformidade contínua com a legislação e a melhoria na satisfação dos colaboradores.
Condução de processos disciplinares.
Conduzimos processos disciplinares com rigor e imparcialidade, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas em conformidade com a lei. Fornecemos orientações desde a investigação inicial até a conclusão do processo, garantindo um processo justo, minimizando riscos de contestação e mantendo a disciplina organizacional.
Mediação e resolução de litígios relacionados com o incumprimento da lei, regulamentos ou normas internas das entidades empregadoras.
Atuamos na mediação e resolução de conflitos laborais, ajudando empregadores e trabalhadores a encontrar soluções amigáveis e justas para litígios. A nossa abordagem visa minimizar o impacto negativo e restaurar a harmonia no local de trabalho.
Verificação preventiva e pós-auditoria da conformidade legal.
Realizamos auditorias preventivas e pós-auditorias para garantir que as práticas laborais estejam em conformidade com a legislação vigente. Identificamos e corrigimos possíveis falhas para evitar penalizações e garantir a conformidade, reduzindo riscos legais e promovendo a segurança jurídica.
Assessoria em processos de Lay Off, cessação de contratos por acordo, despedimento individual ou coletivo.
Oferecemos assessoria completa em processos de Lay Off e cessação de contratos, seja por acordo, despedimento individual ou coletivo. Garantimos que todos os procedimentos sejam realizados em conformidade com a legislação, protegendo os direitos de todas as partes envolvidas e minimizando conflitos.
Organização de procedimentos para formalização da cessação da relação laboral.
Organizamos e conduzimos todos os procedimentos necessários para a formalização da cessação de contrato de trabalho, assegurando que todas as obrigações legais sejam cumpridas e que a transição seja o mais suave possível para ambas as partes, garantindo conformidade legal, clareza no processo de cessação e redução de contestações pós-cessação.
Esclareça todas as suas dúvidas sobre Direito do Trabalho e Segurança Social. Descubra tudo o que precisa saber para garantir a conformidade legal e proteger os seus direitos no ambiente de trabalho.
Um contrato de trabalho é um acordo formal entre empregador e trabalhador que define as responsabilidades, direitos e condições de trabalho. Ter um contrato bem redigido é essencial para garantir a conformidade legal e evitar ambiguidades que possam levar a disputas no futuro.
Para alterar as condições do seu contrato de trabalho, é necessário seguir procedimentos legais específicos que garantem que ambas as partes estejam de acordo com as mudanças. Na Lamares, Capela & Associados, oferecemos suporte jurídico completo para garantir que essas alterações sejam feitas corretamente e em conformidade com a lei.
Os trabalhadores têm direito a prestações de Segurança Social em caso de baixa médica, que incluem o pagamento de subsídios durante o período de incapacidade temporária para o trabalho. É importante compreender os procedimentos e os direitos associados para garantir o acesso adequado a esses benefícios.
A mediação é uma excelente forma de resolver conflitos laborais de forma amigável. Na Lamares, Capela & Associados, ajudamos a mediar disputas entre empregadores e trabalhadores, procurando soluções justas e eficazes que minimizem o impacto negativo no ambiente de trabalho.
Se a sua empresa estiver a planear um lay off, é crucial compreender os seus direitos e os procedimentos legais envolvidos. Oferecemos assessoria completa em processos de lay off para garantir que todas as ações sejam realizadas em conformidade com a legislação, protegendo os direitos dos trabalhadores afetados.
O lay off é uma suspensão temporária do contrato de trabalho devido a motivos económicos, enquanto o despedimento coletivo é a cessação definitiva de contratos de trabalho de múltiplos funcionários, também por razões económicas. Ambos os processos têm requisitos legais específicos que devem ser seguidos.
Cumprir a legislação laboral é fundamental para evitar penalidades legais e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro. Realizamos auditorias preventivas e pós-auditorias para verificar a conformidade legal das práticas laborais, ajudando as empresas a identificar e corrigir possíveis falhas.
Um procedimento disciplinar é um processo formal utilizado para investigar e resolver alegações de má conduta no local de trabalho. Deve ser utilizado para garantir que as ações corretivas sejam tomadas de acordo com a legislação e as políticas internas da empresa.
Garantir a proteção de dados pessoais dos trabalhadores envolve implementar políticas de privacidade robustas e seguir as regulamentações vigentes, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Oferecemos suporte para ajudar a sua empresa a manter a conformidade e proteger a privacidade dos seus colaboradores.
Os benefícios adicionais mais comuns incluem seguros de saúde, planos poupança reforma (PPR), cartões ou vales de refeição, subsídios de transporte e programas de bem-estar. Estes benefícios podem aumentar a satisfação e a retenção dos colaboradores.
Para lidar com a cessação da relação de trabalho de forma adequada, é necessário seguir procedimentos legais específicos, seja por acordo mútuo, despedimento individual ou coletivo. Organizamos e conduzimos todos os procedimentos necessários para garantir uma cessação justa e conforme a lei.
Para agendar uma consulta, pode entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto, telefone ou email. Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas e fornecer o suporte jurídico que necessita.
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