A crescente tendência do trabalho remoto está a abrir portas para nómadas digitais em todo o mundo, e países como Espanha e Portugal estão a posicionar-se como destinos atrativos para quem procura uma mudança de cenário sem comprometer a carreira.
Vamos mergulhar nas nuances dos programas de visto de residência para nómadas digitais – também chamados de Visto de Trabalho Remoto – em ambos os países e descobrir qual se adequa melhor às suas necessidades.
Requisitos de Elegibilidade do Visto de Trabalho Remoto:
- Espanha: Os requisitos para o visto de residência de nómadas digitais em Espanha são rigorosos. Os candidatos devem possuir um diploma de licenciatura ou pós-graduação reconhecido, ou ter três anos de experiência profissional na área. Além disso, é necessário ter um contrato estável, permissão da empresa para trabalhar em Espanha e a empresa deve estar em operação há pelo menos um ano.
- Portugal: Em contraste, Portugal oferece uma abordagem mais flexível. Não é exigido um grau educacional específico; o visto pode ser obtido com base no emprego e nos rendimentos do candidato. Um contrato de trabalho explicitando a possibilidade de trabalho remoto é necessário, assim como comprovação de rendimentos dos últimos três meses.
Requisitos Financeiros:
ESPANHA
- Os candidatos devem comprovar um rendimento mínimo de €2.646 por mês para se qualificarem para o visto de nómada digital. Estes valores vão ser também utilizados como meios de subsistência e aumentam se o requerente estiver acompanhado por um parceiro ou filhos. Por exemplo:
- Para uma família de dois, o rendimento mínimo exigido é de €3.632 por mês, representando um acréscimo de 75%.
- Para uma família de três, o rendimento mínimo sobe para €3.970 por mês, representando um aumento de 25% por cada dependente adicional.
PORTUGAL
- Portugal: Em contrapartida, os requisitos financeiros em Portugal são um pouco diferentes. Os candidatos devem ter um rendimento mínimo de €3.280 por mês para se qualificarem para o visto de nómada digital, que é quatro vezes o Salário Mínimo Nacional. Contudo, os meios de subsistência mínimos são referentes ao salário mínimo nacional (820€):
- Para uma família de dois, os meios de subsistência mínimos são de €1.230 por mês, representando 50% do valor para um adulto.
- Para uma família de três, os meios de subsistência mínimos são de €1.476 por mês, sendo 30% para menores dependentes.
Duração do Visto e Autorização de Residência:
- Espanha: O visto inicial tem validade de um ano. Após esse período, é possível solicitar uma autorização de residência para trabalhadores remotos, válida por três anos e renovável por períodos de dois anos.
- Portugal: O visto inicial em Portugal é válido por quatro meses. Após esse período e mediante agendamento na AIMA, é emitido um cartão de residência válido por dois anos, renovável por consequentes períodos de três anos.
Renovação e Permanência:
- Espanha: Para renovar a residência em Espanha, é necessário permanecer no país por pelo menos seis meses dentro de um período de 12 meses.
- Portugal: A renovação da residência em Portugal exige que o requerente não saia do país por mais de 6 meses consecutivos ou 8 meses interpolados durante a vigência do cartão de residência (2 e 3 anos, respetivamente).
Vantagens Fiscais do Visto de Trabalho Remoto:
ESPANHA
- Os nómadas digitais podem beneficiar de uma taxa de imposto reduzida de 15% nos primeiros quatro anos, seguido da taxa padrão de 25%.
- Nómadas digitais que criam uma empresa em Espanha podem aproveitar o regime ‘Patent Box’, que oferece até 60% de redução sobre o rendimento derivado de ativos intangíveis. No entanto, os trabalhadores independentes devem registar-se como tal e estão sujeitos a contribuições elevadas para a segurança social.
PORTUGAL
- O Incentivo à Investigação Científica e Inovação em Portugal proporciona uma taxa especial de 20% sobre rendimentos de trabalho para novos residentes, válida por 10 anos. É ideal para nómadas digitais e profissionais globais que procuram beneficiar de um regime fiscal favorável.
- Este estatuto abrange áreas como docência no ensino superior, investigação científica e empregos qualificados em empresas inovadoras, sendo uma escolha atrativa para quem deseja estabilidade fiscal ao trabalhar remotamente ou estabelecer-se em Portugal.
Obtenção de nacionalidade:
- Espanha: Os períodos de residência legal para obtenção da nacionalidade espanhola variam conforme as circunstâncias: 10 anos para a população geral, 5 anos para refugiados, 2 anos para nacionais de certos países (incluindo nações da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal) ou descendentes sefarditas.
- Portugal: Em Portugal, a obtenção da nacionalidade requer residência legal contínua no país por um período mínimo de 5 anos, sem exceções.
Visto de Trabalho Remoto – Conclusão
Ao comparar os vistos de trabalho remoto de Portugal e Espanha, fica evidente que cada país oferece vantagens e condições específicas que podem atrair diferentes perfis de nómadas digitais.
Espanha estabelece requisitos mais rigorosos em termos de qualificações académicas e estabilidade contratual, enquanto Portugal se destaca pela flexibilidade e pela abordagem mais acessível aos requisitos financeiros, especialmente para famílias.
Em termos fiscais, Espanha oferece uma taxa reduzida de imposto para nómadas digitais nos primeiros quatro anos, seguida pela taxa padrão, além de incentivos para trabalhadores independentes através do regime ‘Patent Box’.
Por outro lado, Portugal oferece um regime fiscal favorável com uma taxa especial de 20% sobre rendimentos de trabalho para novos residentes, válido por 10 anos, incentivando áreas como investigação científica e empregos qualificados em empresas inovadoras.
Além disso, Portugal oferece um caminho mais direto para a obtenção da cidadania europeia, com um período mínimo de residência legal de 5 anos, comparado a diferentes períodos exigidos por Espanha, dependendo da situação.
Ambos os países oferecem boas oportunidades a nómadas digitais, porém, se está a considerar uma mudança para a Europa enquanto mantém a liberdade de trabalhar remotamente, Portugal pode ser o destino ideal para si, oferecendo não apenas flexibilidade e acessibilidade, mas também um caminho direto para a obtenção de cidadania europeia.
Se pretende saber mais sobre este assunto pode ler o guia completo do Visto D8 aqui. Para qualquer tipo de apoio legal ou para solicitar o seu Visto de trabalho remoto, não hesite em entrar em contacto com a nossa equipa aqui.
