Visto D7 para Titulares de Rendimentos Passivos em 2025

Portugal continua a atrair indivíduos e famílias que procuram qualidade de vida, estabilidade e benefícios fiscais. O Visto D7, criado para titulares de rendimentos passivos como pensões, juros ou investimentos, é uma das opções mais populares para quem deseja residir no país por períodos superiores a um ano.

Neste artigo, detalhamos os requisitos, benefícios, e passos necessários para obter o Visto D7, além de responder às perguntas mais frequentes. Descubra como esta oportunidade pode ser o início de uma nova vida em Portugal!

 
O visto de residência pode ser a oportunidade perfeita para detentores de rendimentos passivos se mudarem para Portugal. Sendo um dos vistos de residência mais simples em termos de requisitos, o D7 acaba por ser o caminho escolhido por muitos daqueles que ambicionam viver em Portugal.

O visto de residência D7 é emitido a quem pretenda residir em Portugal por períodos superiores a 1 ano.

Quais os benefícios do Visto de Residência?

O Visto de residência é válido por um período de 4 meses e admite duas entradas em Portugal. Durante esse período, o titular do visto deverá fazer a mudança para Portugal e aqui terá de comparecer num agendamento na AIMA para recolha dos seus dados biométricos, a fim de ser emitido o seu cartão de residência;

Permite a submissão de vistos de acompanhantes para os seus familiares mais próximos simultaneamente ao pedido de visto D7 por parte do requerente principal, para que os mesmos possam imigrar todos ao mesmo tempo, devendo ser comprovado no momento da submissão do pedido de visto a existência do vínculo familiar.

Quais os requisitos para obtenção do Visto D7?

Para a atribuição do título de residência a detentores de rendimentos passivos é necessário que:

• O requerente seja detentor de rendimentos passivos no valor mensal mínimo de € 870 provenientes de rendas, juros, royalties, investimentos financeiros, entre outros.
• É necessário que os rendimentos passivos sejam recebidos de forma reiterada e consistente.
• Prova de detenção de rendimentos passivos pelo menos nos últimos 3 meses anteriores ao agendamento consular.

Para além dos requisitos associados à detenção de rendimentos passivos, o requerente de visto D7 tem também de comprovar meios de subsistência através da posse de determinado montante, legalmente estabelecido, em conta bancária portuguesa, que lhe possibilite a sua residência em Portugal por um período não inferior a 12 meses, sendo esses:

• 1º adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (€ 870) = € 10.440/ano;
• 2º ou mais adultos: 50% do salário mínimo vigente (€ 435) = € 5.220/ano;
• crianças e jovens com menos de 18 anos e filhos maiores de idade a cargo: 30% do salário mínimo vigente (€ 261) = € 3.132/ano.

Qual o procedimento e prazos para obtenção do Visto D7

A atribuição de uma autorização de residência para titulares de rendimentos passivos – conhecido como Visto D7 – divide-se em duas fases:

1º Fase – Consulado – Atribuição do visto de residência

O requerente deve submeter no Consulado Português ou Secção Consular da Embaixada Portuguesa do país de origem ou do país em que seja residente o pedido de atribuição do visto de residência através do portal E-visa ou por e-mail (dependendo do consulado em questão).

Em determinados países, de modo a colmatar o volume de pedidos, o Consulado pode delegar competências na VFS Global, sendo esta uma empresa que recebe os pedidos antes de estes serem analisados pelo Consulado.

Submetido este pedido de visto de residência, o Consulado tem 60 dias para proceder à sua emissão.

Quando é emitido o visto de residência é o momento de o requerente viajar para Portugal para fazer o pedido de atribuição de autorização de residência.

2º Fase – AIMA – Atribuição do Autorização de Residência

Na maioria dos casos, o visto de residência é emitido pelo Consulado com a data e local do agendamento.  Nos casos em que tal não acontece, é necessário fazer o pedido de agendamento por via telefónica e/ou e-mail.

Submetidos todos os documentos a AIMA tem o prazo de 90 dias para proceder à emissão do cartão de residência.

Quais os documentos necessários para solicitar o Visto D7?

O visto D7 comporta duas fases distintas de preparação de documentos:

1ª fase – Consulado

No momento da submissão do pedido de visto de residência devem ser fornecidos, entre outros, os seguintes documentos:

• Comprovativo de alojamento em Portugal;
• Comprovativo de uma conta bancária em Portugal com prova de meios de subsistência;
• Documento comprovativo sobre a titularidade dos rendimentos passivos;
• Extratos bancários da conta no estrangeiro de onde se identifiquem os rendimentos obtidos regularmente.

Emolumento: €90

2ª fase – AIMA

No momento do agendamento, o requerente fará a recolha dos dados biométricos – fotografia, impressões digitais e assinatura – e procederá à entrega da documentação necessária, nomeadamente:

• Requerimento de Autorização de Residência
• Comprovativo de entrada legal em Portugal
• Número de Identificação Fiscal (NIF)
• Prova de alojamento
• Comprovativo dos meios de subsistência.

Emolumento: €170,08

Qual a validade do Cartão de Residência?

Esta autorização de residência tem a validade de 2 anos contados a partir da data da emissão do cartão de residência e é renovável por períodos sucessivos de 3 anos. Passados 5 anos é possível ao cidadão estrangeiro pedir uma autorização de residência permanente e a nacionalidade portuguesa.

Benefícios do Visto de Residência D7

• Reagrupamento familiar;
• Usufruir de um sistema de saúde qualificado e acessível;
• Acesso ao direito e a tribunais;
• Possibilidade de livre circulação no espaço Schengen;
• Elegibilidade para atribuição de nacionalidade portuguesa ao fim de 5 anos a contar do momento da submissão do visto de residência.

Perguntas Frequentes

Esta autorização de residência possibilita os mesmos benefícios que as demais?

Existe um conjunto de direitos inerentes a todas as autorizações de residência, de entre eles a possibilidade de acesso à saúde e educação, possibilidade de troca de carta de condução, possibilidade de livre circulação no espaço Schengen e a possibilidade de reagrupar membros da família.

Tenho uma conta bancária com uma poupança de valor bastante elevado. Posso pedir um visto D7?

As poupanças não são consideradas rendimento passivo para efeitos de obtenção de autorização de residência em Portugal uma vez que, não só não se comprova a consistência e recorrência dos ganhos como, na maioria das vezes, essas poupanças decorrem dos valores recebidos em contrapartida do trabalho, que representam rendimentos ativos.

O Visto D7 pode ser a solução ideal para garantir uma residência legal e segura no país. Desde a submissão do pedido até à emissão do cartão de residência, cada etapa pode ser simplificada com o suporte certo. Entre em contacto connosco para esclarecer as suas dúvidas e começar o seu processo com confiança. Estamos aqui para ajudar a tornar o seu plano de viver em Portugal uma realidade.