Reagrupamento Familiar em Portugal em 2025: tudo o que precisa de saber

O reagrupamento familiar é um direito fundamental que permite aos cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal trazerem os seus familiares para viver consigo por períodos superiores a um ano. Seja para reunir a família que já se encontra no país ou para facilitar a vinda de familiares do estrangeiro, este processo oferece segurança e estabilidade para quem deseja construir uma vida em Portugal junto dos seus entes queridos. Descubra neste artigo os requisitos, procedimentos e benefícios do reagrupamento familiar em 2025.

 
O direito ao reagrupamento familiar é concedido ao cidadão estrangeiro que resida legalmente em Portugal e que aqui pretenda residir com a sua família por período superior a 1 ano.

Mediante o cumprimento de determinados requisitos, também os familiares de um cidadão estrangeiro residente em Portugal, pode solicitar o seu título de residência para Portugal.

Esta possibilidade surge assim que o residente principal recebe o seu cartão de residência e pode desencadear-se de duas formas diferentes:

• Estando a família do requerente vivem em Portugal, situação em que todo o processo de regularização da situação migratória destes cidadãos ocorre junto da AIMA,
  • Processo com apenas uma etapa, em que a família se apresenta na AIMA para apresentação de toda a documentação e recolha dos dados biométricos; ou

• Estando a família do requerente a viver fora de Portugal, situação em que o processo é articulado entre a AIMA e o Consulado Português com jurisdição no país de origem.
  • Neste caso o processo compreende três etapas, sendo a primeira etapa impulsionada pelo residente em Portugal junto da AIMA para apresentação de toda a documentação; a segunda etapa pela família no consulado português do país de origem para apresentação de documentação atualizada; e a terceira pela família na AIMA para apresentação da documentação atualizada e recolha dos biométricos.

O pedido de reagrupamento familiar pode ainda ser solicitado online para familiares que já se encontrem em Portugal e que tenham no agregado familiar menores com idade compreendida entre os 0 e os 18 anos.

Quais os documentos necessários para iniciar o processo de Reagrupamento Familiar em Portugal?

Independentemente da modalidade de autorização de residência escolhida, será sempre necessário apresentar:

• Prova de residência legal em Portugal do requerente principal;
• Prova de meios de subsistência;
• Prova de vínculos familiares;
• Prova de alojamento.

Perguntas Frequentes

Se o vínculo familiar deixar de se verificar ou se o requerente principal deixar de viver em Portugal a autorização de residência do reagrupado está em risco?

Não. Após a atribuição do primeiro cartão de residência ao cidadão reagrupado, o seu curso migratório decorre de forma autónoma, isto é, ainda que haja um rompimento do vínculo familiar, mantém-se o direito à residência em Portugal.

No caso de o reagrupamento familiar ocorrer com a família fora de território português, os documentos das duas primeiras fases são os mesmos?

Existem ligeiras alterações, mas em geral, sim.

O reagrupamento familiar em Portugal é um passo essencial para garantir a união e estabilidade das famílias de cidadãos estrangeiros residentes no país. Com procedimentos acessíveis e direitos assegurados, este processo oferece uma oportunidade de construir uma vida harmoniosa e integrada em Portugal. Se está a considerar trazer a sua família para junto de si, informe-se connosco sobre os requisitos e inicie o processo com confiança.