O Despacho nº 6326-A/2021 estabelece as novas regras ao tráfego aéreo em vigor de 28 de Junho até 11 de Julho de 2021.
Os passageiros provenientes do Reino Unido passam a estar sujeitos a isolamento profiláctico de 14 dias após entrada em Portugal Continental.
No entanto, estão dispensados de quarentena, os passageiros provenientes do Reino Unido “munidos de comprovativo de vacinação realizada nesse país, e que ateste o esquema vacinal completo do respectivo titular, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a Covid-19 com autorização de introdução no mercado”.
O isolamento profiláctico mantém-se obrigatório para os passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia e Nepal.
O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal Continental está autorizado para:
- Voos com destino e a partir de Portugal de e para países que integram a União Europeia e Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), de e para o Reino Unido, bem como de e para os Estados Unidos da América;
- Voos de e para Albânia, Austrália, Coreia do Sul, Israel, Japão, Líbano, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, República do Norte da Macedónia, República Popular da China, Sérvia, Taiwan, Hong Kong e Macau, sob reserva de confirmação da reciprocidade;
- Voos com destino e a partir de Portugal de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais (designadamente, viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias);
Mantém-se obrigatória a apresentação de comprovativo de realização do teste para despiste à Covid-19, sendo aceites:
- Teste laboratorial TAAN com resultado negativo realizado nas 72h anteriores ao embarque; ou
- Teste rápido de antigénio (TRAg) realizado 24h anteriores ao embarque.
A apresentação do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia dispensa a realização de testes para despiste da infeção por SARS-CoV-2, bem como o cumprimento de isolamento profiláctico, por motivos de viagem.
