Parlamento Europeu aprova certificado digital Covid-19

Certificado Digital

O Parlamento Europeu aprovou a adopção do Certificado Digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos já vacinados, testados ou recuperados de uma infecção viajarem sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de Julho.

Este certificado facilitará a livre circulação dos cidadãos da UE de forma segura durante a pandemia de Covid-19.

 

O que é o Certificado Digital Covid-19?

Consiste num documento digital que constitui prova de que uma pessoa:

  • Foi vacinada contra a Covid-19 (pelo menos uma dose); ou
  • Recebeu um resultado negativo num teste à Covid-19; ou
  • Recuperou de uma infeção por Covid-19.

 

Para que serve?

O Certificado Digital Covid-19 irá facilitar a livre circulação dentro da União Europeia durante a pandemia. Os cidadãos portadores deste Certificado deixam de estar sujeitos às medidas de restrição impostas pelo país de destino, incluindo os procedimentos de testagem e quarentena obrigatória exigidos à entrada dos países.

De qualquer maneira, antes de qualquer viagem deverá consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino.

 

Onde obter o Certificado Digital?

A emissão do certificado está a cargo das autoridades nacionais. Este poderá ser emitido pelos centros de testagem ou autoridades de saúde.

Para obter o Certificado Digital Covid em Portugal deve aceder ao Portal do SNS 24 e seguir as instruções, não existindo qualquer custo associado à obtenção do mesmo.

 

Os cidadãos não vacinados podem viajar para os países da União Europeia?

Sim. O Certificado Digital Covid 19 é opcional, sendo que facilita a liberdade de circulação dentro da UE durante a pandemia. Ou seja, a posse do Certificado não será uma condição prévia para poder viajar.

Os cidadãos não vacinados ou que optem por não solicitar a emissão deste documento podem continuar a viajar, estando, no entanto, sujeitos às medidas restritivas impostas pelo país, como procedimentos de testagem e isolamento profiláctico obrigatório à chegada do país.

Contacte-nos para saber mais detalhes.

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