Entre outubro de 2022 e março de 2023, Portugal emitiu cerca de de 550 vistos para nómadas digitais com cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil e lideraram a tabela de nacionalidades que escolheram Portugal para trabalhar remotamente.
Entre outubro de 2022 – data da entrada em vigor das alterações à Lei de Estrangeiros – e o dia 10 de março de 2023, de acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal emitiu cerca de 550 Autorizações de Residência para trabalhadores remotos. Os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil lideram o ranking de nacionalidades que escolheram Portugal para viver. Com base em março de 2023, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pelo jornal digital Eco, revelou que a maioria destes cidadãos são informáticos, profissionais liberais e de atividades diversas.
As alterações à Lei 23/2007, designada como Lei de Estrangeiros, entrou em vigor no final de outubro, simplificando as Autorizações de Residência para trabalhadores remotos, nomeadamente cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (Os cidadãos da União Europeia e nacionalidades Schengen não precisam de visto para entrarem ou residirem em Portugal em regime de trabalho remoto).
Em termos práticos, a legislação portuguesa permite que estes cidadãos possam viver e trabalhar para fora, a partir de Portugal, durante o período de um ano. Volvidos estes 12 meses, os trabalhadores remotos que queiram permanecer no País, podem solicitar uma Autorização de Residência que pode ir até aos 5 anos.
Portugal tem sido um destino de eleição de nómadas digitais dos mais diversos pontos do globo e os municípios nacionais estão atentos a estes cidadãos. No início de março, o Governo Português anunciou a atribuição de um subsídio para os trabalhadores remotos que se mudassem ou escolhessem o interior do País; uma medida que é aplicável a trabalhadores portugueses e estrangeiros e independentemente da empresa ser nacional ou internacional ou serem trabalhadores independentes (Trabalhadores remotos que se mudem para o interior do País passam a receber subsídio do Estado)
Além do Interior do País, interessado em acolher os nómadas digitais, também os centros urbanos unem esforços para acolherem trabalhadores remotos, nomeadamente Cascais que lançou uma campanha internacional e Odivelas que criou uma agência dedicada à captação de trabalhadores remotos, além da Região Autónoma da Madeira, destino que aparece na rota dos nómadas digitais.
A questão da obrigatoriedade dos vistos para cidadãos que sejam de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, dificulta aos organismos competentes a existência de números reais sobre quantos estrangeiros vivem em Portugal e trabalham de forma remota, simplesmente porque os cidadãos da União Europeia e do Espaço Schengen não necessitam deste visto mas a tendência é crescente.
De acordo com os dados oficiais, em Portugal, os trabalhadores remotos não estão necessariamente em espaços de cowork. Há quem prefira trabalhar em casa, nos espaços públicos, nos cafés, nas esplanadas e nas empresas.
Porquê escolher Portugal?
As razões pelas quais os trabalhadores remotos de outras nacionalidades escolhem Portugal para viver são variadas, mas destacam-se as seguintes:
- Clima
- Gente acolhedora
- Segurança
- Custo de vida acessível
- Infraestruturas
- Rede de transportes públicos
- Facilidade nas ligações aéreas
- Acesso relativamente fácil a cuidados de saúde
