A Comissão Europeia quer que o processo digital de atribuição dos vistos para entrada no espaço Schengen passe a ser digital e esteja totalmente funcional até 2031.
Esta medida tem como principais objetivos, a facilitação da entrada na União Europeia (UE) e o reforço da segurança na área de livre circulação.
No passado dia 27 de abril, a digitalização dos vistos para entrada no espaço Schengen, incluída no Novo Pacto de Migração e Asilo foi apresentada, e pretende tornar o processo menos burocrático e dispendioso para os Estados-Membros e os requerentes, além de reforçar a segurança nesta área.
Neste sentido, os requerentes de visto poderão pedir autorização de entrada online e fazer o pagamento através de uma única plataforma da UE, independentemente do país de destino. Assim, a futura plataforma irá determinar automaticamente que país do espaço Schengen é responsável por analisar o requerimento do visto, particularmente se o pedido incluir vários países.
Esta proposta apresentada, para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, esperando a Comissão Europeia que a futura plataforma possa começar a ser desenvolvida em 2024 e esteja em funcionamento em 2026, com um período de transição de cinco anos, o que implica que só em 2031 poderá ser utilizada por todos os Estados-Membros.
O comissário europeu para a Promoção do Modo de Vida Europeu, em conferência de imprensa, indicou que a ideia é levar a política de vistos da UE para a era digital. Portanto, referiu que, com a mudança de alguns Estados-Membros para o digital, é vital que o espaço Schengen avance como um só.
Por seu turno, a comissária para os Assuntos Internos, acrescentou que um processo de vistos moderno é crucial para facilitar as viagens para a UE, quer de turismo, quer de negócios. No seu entendimento, já é altura de haver uma plataforma online de pedidos de visto rápida e segura para os cidadãos de 102 países que pedem permissão de curta duração para viajar para a UE.
De notar, ainda, que o Espaço Schengen garante a liberdade de circulação num território que engloba 26 países (22 dos quais Estados-Membros da UE, incluindo Portugal) com mais de 400 milhões de cidadãos.
Neste momento, resta-nos aguardar que a proposta seja aprovada, e em caso afirmativo, adaptarmo-nos à nova realidade.
