Saúde Pública e migração internacional

Saúde Pública Golden Visa

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito Global que se verifica actualmente devido ao Coronavírus, cumpre reflectir sobre a importância de apostar num “Plano B” quando a Saúde Pública está em risco no seu país de residência.

Ter a possibilidade de facilmente viajar para outro país acompanhado da sua família e aí permanecer legalmente, pode ser uma grande vantagem num contexto de disseminação de uma qualquer enfermidade.

O COVID-19, considerado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de Março de 2020, está a ter um impacto Global, afectando, ao momento presente, 184 territórios. Ora, apesar de vivermos numa época de intenso fluxo migratório internacional, a verdade é que existem vírus ou enfermidades que afectam apenas uma região ou país em particular. Note-se inclusivamente que aquando da classificação como pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde, existiam mais de 118 mil casos confirmados em todo o mundo e mais de 60% situavam-se num só país: a China.

Por esse motivo, e porque ninguém gosta de se sentir preso a uma só opção, ter a possibilidade de viajar, residir num outro país por um longo período, ou até mesmo alterar a sua residência definitivamente para outro país, através da obtenção de um novo passaporte, pode ser um dos melhores investimentos a fazer.

Actualmente, faz cada vez mais sentido investir num “Plano B” para toda a família.

Portugal tem um dos mais atractivos Programas de Residência através do Investimento no Espaço Europeu (Golden Visa) e ocupa a 12ª posição no Ranking dos Melhores Sistemas de Saúde do Mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

De acordo com essa mesma Organização, um sistema de saúde que funcione bem exige um mecanismo de financiamento estável, uma força de trabalho adequadamente treinada e adequadamente paga, instalações bem mantidas e acesso a informações confiáveis para fundamentar as decisões.

Infelizmente, em alguns países do Mundo, isto não se verifica e bem sabemos que a falta de assistência médica de qualidade pode resultar em má qualidade de vida e menor expectativa de vida ainda mais em épocas de crise ou em que o Serviço de Saúde dos países é posto à prova.

Países como o Líbano, Indonésia, Irão, Índia, Paquistão, China, Vietname e África do Sul, ocupam posições muito baixas no ranking e, por esse motivo, acabam por ser países que procuram alternativas aos seus Sistemas de Saúde e não só em outros países, nomeadamente no ambiente europeu.

A partir do momento em que o Requerente adquira o Golden Visa português, tem acesso aos mesmos direitos e deveres que um cidadão português, nomeadamente, o acesso ao ensino e à saúde.

O Programa Golden Visa tem uma duração de 5 anos, findo os quais, o Requerente poderá optar por obter o cartão de residência permanente ou requerer a nacionalidade portuguesa e, com isso, ter acesso ao passaporte português, um dos mais fortes do Mundo, de acordo com o “Passport Index de 2021”.

Por estes e outros motivos é que o Programa Golden Visa em Portugal tem sido, ao longo dos últimos anos, motivo de tanto interesse por parte de cidadãos estrangeiros vindos de toda a parte do Mundo.

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