Durante este período de pandemia em que vivemos, o interesse de cidadãos estrangeiros no Programa Golden Visa Português não esmoreceu. Pelo contrário, o mês de Maio foi, inclusivamente, o mês com maior número de pedidos de obtenção do Golden Visa desde a sua criação em 2012.
Um dos fatores que poderá estar na base do referido recorde é o facto de a maioria dos investidores compreender, cada vez mais, a extrema importância de ter um segundo passaporte no Mundo globalizado em que vivemos.
Ter a possibilidade de facilmente viajar para outro país acompanhado da sua família e aí permanecer legalmente, pode ser uma grande vantagem num contexto de disseminação de uma qualquer enfermidade
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A urgência de ter um segundo passaporte numa época em que a maioria dos investimentos passíveis de serem utilizados para a obtenção do Golden Visa exigem alguma intervenção física/presencial por parte do investidor, fez crescer o interesse dos mesmos por alternativas em que não seja necessária a sua intervenção.
Dentro deste panorama, cresceu o interesse no investimento mediante a transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil de euros destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco.
Na nossa opinião, esse interesse crescente por parte dos investidores deve-se a cinco motivos:
- Os investidores estão familiarizados com esta forma de investimento. Eles sentem maior segurança em adquirir participações em fundos de investimento, pois as regras para este tipo de investimento são internacionalmente semelhantes, não existindo discrepâncias substanciais;
- Sabem que os fundos de investimento com quem estão a lidar são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) e que têm de passar por um extenso processo burocrático até estarem totalmente constituídos. O escrutínio regulatório faz com que sintam segurança quanto à seriedade dos intervenientes.
- Ao contrário das outras opções de investimento disponíveis ao mesmo valor (350 mil euros), esta opção não exige um pré-conhecimento sobre o mercado ou determinados sectores de atividade em Portugal. Tanto a aquisição e realização de obras de reabilitação de imóveis de valor igual ou superior a 350 mil euros; como a transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos, são tipos de investimento que requerem a intervenção de vários intervenientes e de um conhecimento sobre o sector imobiliário e construção no primeiro caso e sobre o sector empresarial e do trabalho no segundo. Por este motivo, parecem, à partida, mais complexos para o investidor que não pode estar presente em Portugal para acompanhar o desenvolvimento do seu investimento;
- A rapidez do investimento é muitas vezes apontada pelos investidores como uma das principais vantagens. Ora, apesar do retorno do investimento (ROI) poder não ser tão apelativo como em alguns investimentos imobiliários, a verdade é que o processo para subscrição de um Fundo de Investimento poderá demorar menos de uma semana até estar concluído, permitindo assim ao investidor iniciar o processo de aquisição do Golden Visa com muita celeridade; e
- Acarreta o pagamento de menos impostos do que outras opções de investimento.
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Relativamente a este último ponto, é importante perceber o processo de obtenção do Golden Visa só pode iniciar-se quando o investimento está concluído.
O Programa de Residência através do investimento Português prevê um período de investimento total de cinco anos, pelo que a subscrição no fundo deverá manter-se até ao final desse período.
Além da manutenção do investimento durante cinco anos, terão de ser respeitados os períodos mínimos de permanência em Portugal. Exige-se ao Requerente a comprovação do cumprimento do período mínimo de permanência em Portugal por trinta e cinco dias no total dos cinco anos.
O processo completo do Golden Visa até à obtenção do passaporte ou autorização de residência permanente para um investidor e respectiva família, prevê um conjunto de 11 passos, mais concretamente:
- Submissão do pedido de Golden Visa pelo Investidor Principal junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pagamento da taxa de análise;
- Submissão do pedido de Golden Visa pelos Membros da Família, através do SEF e pagamento da taxa de análise;
- Pré-Aprovação do Pedido do Investidor Principal, após a análise do SEF;
- Pré-Aprovação do Pedido dos Membros da Família, após a análise do SEF;
- Agendar a recolha de dados biométricos – de acordo com a disponibilidade dos Requerentes e do SEF;
- Apresentação dos documentos originais válidos e recolha de dados biométricos aquando da data do agendamento junto do SEF;
- Aprovação final, após a análise do SEF e pagamento da taxa de Aprovação;
- Emissão do primeiro cartão de residência, válido por um ano;
- Primeiro Pedido de Renovação (recolha dos dados biométricos e apresentação dos documentos necessários) e pagamento da taxa de análise (a ser apresentada entre 90 a 30 dias antes da data de caducidade do cartão);
- Segundo Pedido de Renovação (recolha dos dados biométricos e apresentação dos documentos necessários) e pagamento da taxa de análise (a apresentar entre 90 a 30 dias antes da data de expiração do cartão);
- Residência permanente e pedido da nacionalidade portuguesa. Depois de possuir uma autorização de residência temporária por 5 (cinco) anos (Golden Visa), o Requerente pode requerer a Residência Permanente ou a Cidadania Portuguesa e com isso obter o passaporte português, o qual é considerado como sendo um dos mais fortes do Mundo.
O Golden Visa permite ao investidor entrar legalmente em Portugal e viajar livremente por outros países da Europa e Espaço Schengen. O Programa Golden Visa permite não só ao investidor obter todas essas vantagens, mas também ao cônjuge, filhos, pais e sogros.
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