A actual situação política vivida no Reino Unido, provocada pelo Brexit, contribuiu para o aumento do interesse dos cidadãos britânicos na obtenção de autorização de residência em outros países, principalmente dentro da União Europeia (UE), e Portugal é uma das principais opções.
O governo português tem vindo a fornecer cada vez mais garantias aos cidadãos britânicos face ao Brexit, garantindo-lhes a permanência ininterrupta nos direitos de residência, saúde e voto para os cidadãos que têm residência no país anterior a 31 de dezembro de 2020, mesmo que o Reino Unido saia da UE sem acordo (leia mais aqui).
O que é que Portugal oferece?
- Estabilidade politica:O Financial Times, escreveu recentemente que Portugal traz esperança para a Europa. Afirma que a sua estabilidade política e social, numa era de incertezas é vista como uma vantagem competitiva para atrair mais investimento estrangeiro para o país;
- Qualidade de vida: De acordo com a InterNations, Portugal é o 2º país com melhor qualidade de vida (Leia mais aqui). De um modo geral, os estrangeiros que vivem em Portugal estão impressionados com a qualidade do meio ambiente (96%) e com o clima (94%);
- Segurança: O Global Peace Index, considerou Portugal como o 3º país mais seguro do mundo (leia mais aqui). Os portugueses são pessoas pacíficas e procuram evitar conflitos;
- Lazer, gastronomia e oferta cultural: De norte a sul, Portugal apresenta opções para todos os gostos e todas as idades. A gastronomia portuguesa, para além de ser muito diversificada, é também uma das melhores.
- Facilidade em deslocar-se pela Europa: Portugal está a uma distância de duas a três horas das principais cidades europeias e oferece um grande número de companhias aéreas, muitas delas low cost.
- Clima: Portugal tem mais de 200 dias de sol por ano. Em geral, o clima em Portugal é temperado, com Verões quentes e Invernos húmidos.
Benefícios fiscais para os cidadãos britânicos
Residente Não-habitual
Um estatuto fiscal que se destina aos cidadãos, portugueses ou estrangeiros, que já residam legalmente em Portugal, e que, cumulativamente, preencham os seguintes requisitos:
- Não tenham sido considerados residentes em Portugal nos últimos cinco anos;
- Sejam considerados residentes em Portugal, o que ocorre:
(i) Permanecendo mais de cento e oitenta e três dias, seguidos ou interpolados, em qualquer período de doze meses, com início ou fim no ano em causa; ou
(ii) Tendo permanecido por menos tempo, disponham, num qualquer dia do período de doze meses, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual.
Emigrantes portugueses ou luso-descentes
Programa Regressar
Um programa que procura apoiar o regresso de todos os emigrantes ou luso-descendentes que queiram voltar a trabalhar em Portugal Continental oferecendo-lhes benefícios fiscais durante 5 anos e apoios financeiros.
As pessoas interessadas em participar, têm que ter em atenção estes aspetos:
- Tem que estar fora do país, pelo menos, desde 31 de dezembro de 2015;
- Tem de estar emigrado há pelo menos 1 ano;
- Necessita de ter celebrado um contrato de trabalho, por conta de outrem, desde 1 de janeiro de 2019 até dezembro de 2020. Não se podem candidatar os emigrantes que regressam a Portugal para procurar trabalho.
Nota: ao fim de 5 anos a viver em Portugal, tem direito à nacionalidade portuguesa.
Se quiser saber mais como obter a autorização de residência ou a nacionalidade portuguesa, visite o nosso website e entre em contacto com a Lamares, Capela & Associados.
