O Ministério da Justiça (MJ) anunciou que, devido ao elevado número de pedidos de nacionalidade portuguesa, a consulta do processo pode ser consultada, gratuitamente, na Plataforma Digital da Justiça (nacionalidade.justica.gov.pt). Por razões de segurança e proteção de dados, o acesso só é possível com um código de pesquisa especial que será distribuído a todos os novos pedidos e aos que estão em processo.
Segundo o MJ, neste momento há cerca de 130000 pedidos de nacionalidade portuguesa em tramitação. As alterações à lei da nacionalidade e a conjuntura internacional contribuíram para um aumento de pedidos de nacionalidade portuguesa, aumentando assim o tempo de análise de cada processo. “Este aumento consome um esforço cada vez mais significativo dos serviços e tem tido um impacto negativo crescente na capacidade de processamento dos próprios pedidos. Em alguns casos, foi possível medir até cerca de 20% do tempo de trabalho dedicado a responder a pedidos”, sublinha o MJ.
A consulta online procura agilizar mais o processo e impedir que hajam mais atrasos por constantes pedidos de informação. O MJ afirma que “Espera-se que a consulta online, em conjunto com algumas outras ações dirigidas aos mandatários, venha a aligeirar a pressão nas equipas da nacionalidade, no atendimento telefónico e no atendimento presencial”, garantindo que “o impacto será progressivo, mas visível já nos primeiros três meses”.
