Nacionalidade Portuguesa – Porque demora e como conseguir mais rápido?

Portugal, país de emigrantes 

Foram muitas, e algumas bem intensas, as vagas migratórias dos Portugueses desde o século XV até os dias de hoje.  

Recentemente a ONU e outras entidades estimaram que há mais de dois milhões de emigrantes, ou seja, que mais de 25% dos portugueses nascidos em Portugal, residem fora do país.  

Além desses, há uma vasta comunidade de Portugueses da diáspora, que são os cônjuges, os filhos, e os netos daqueles que se deslocaram ao longo dos séculos, cujos números são praticamente impossíveis de apurar, mas que se estima serem mais de 6 milhões. 

 

Imigrantes em Portugal 

O interesse por Portugal e em obter a nacionalidade portuguesa tem crescido também entre cidadãos com ligações menos estreitas. 

A nacionalidade portuguesa é procurada porque o passaporte português é um dos mais “fortes” de acordo com os rankings e também porque a lei portuguesa permite ao cidadão que a adquira manter também a nacionalidade de origem.  

São muitos os que optam por residir em Portugal e reagrupar aqui a sua família, já que o país é reconhecido como um dos mais seguros e pacíficos do mundo, com um sistema de saúde classificado em 12.º pela OMS e um sistema educacional reconhecido internacionalmente.  

Além disso, o cidadão português é simultaneamente cidadão europeu, podendo desfrutar da livre circulação para residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia, além de beneficiar das relações privilegiadas que Portugal mantém com os países PALOP em todo o mundo. 

 

Porque demoram os processos de Nacionalidade? 

O principal fator apontado pelos serviços para a demora é o aumento exponencial de pedidos. De 2010 a 2016, a média era de 100.000 casos por ano. De 2017 a 2020, foram cerca de 160 mil por ano. Em 2021, os processos ultrapassaram os 195 mil. Em 2022, não há dados oficiais, mas estima-se cerca de 250.000 casos.  

Além disso, a idade média dos funcionários é de 59 anos, ou seja, muitos aposentam-se mensalmente sem reposição (há 20 anos que não abre concurso público para a contratação de novos funcionários). Também os meios técnicos são inadequados: os computadores têm mais de 15 anos e usam sistemas operativos muito desatualizados.  

A combinação desses fatores resulta na demora amplamente conhecida, que se acumula ano após ano, gerando exasperação entre cidadãos e profissionais – o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado estima que há cerca de 300 mil processos pendentes. 

 

Nacionalidade online 

Em fevereiro de 2023 começou a ser testada uma nova plataforma online (apenas com dois tipos de processos – por residência e por casamento) tendo o teste sido alargado em junho a todos os tipos de processo. 

A partir de 1 de dezembro de 2023 os advogados devem submeter os pedidos de nacionalidade sempre online, o que nos preocupa um pouco, porque a plataforma hoje disponível é muito deficiente e gera alguns constrangimentos aos profissionais (tanto aos advogados, quanto aos dos serviços). 

Conforme comunicado pelo Governo, uma “nova plataforma será integralmente lançada ainda este mês”. Mantemos, assim, a esperança na substituição ou melhoria da mesma. 

Desde fevereiro 2023 foram submetidos cerca de 14.700 pedidos online, retirando, de acordo com o IRN, cerca de dez mil atendimentos presenciais por mês das conservatórias.  

O Ministério da Justiça realçou os ganhos de eficiência, de tempo e ambientais. 

 

Como conseguir mais rápido?  

De acordo com o que tem sido veiculado pelo Governo e pelos membros da Conservatória, os processos submetidos eletronicamente serão muito mais rápidos do que aqueles submetidos por particulares. 

Isto deve-se ao facto de que as etapas mais demoradas, de digitalização e classificação de processos, serem assim eliminadas, poupando cerca de 70% do tempo de ação dos serviços. 

De notar que apenas através de um advogado se pode submeter um processo online, ou seja, os cidadãos que desejem submeter sozinhos devem utilizar os outros meios (presencial ou correio). Neste cenário, é evidente que processar o pedido de nacionalidade por meio de advogados significa, logo a partida, alcançar a nacionalidade portuguesa de forma mais rápida. 

Esta prorrogativa está alinhada com o consagrado atendimento preferencial dos advogados que têm acesso a canais específicos nos órgãos competentes e que mantêm um contato frequente com os mesmos, pugnando para que o processo esteja dentro dos prazos estabelecidos. 

Para além disto, a tramitação através de advogado sempre foi o meio mais seguro, o advogado pode evitar erros e antecipar possíveis razões para recusas antes que afetem o processo, providenciar orientação para garantir que a documentação está completa desde o início e ao manter-se atualizado em relação a alterações legislativas podem adaptar os procedimentos para diminuir dentro do possível os atrasos. 

 

Assim, se pretende dar início a um processo de requisição de nacionalidade portuguesa, não hesite em entrar em contacto com a nossa equipa de advogados para que possamos garantir que o seu processo decorre de forma rápida e segura. 

Contacte-nos para saber mais detalhes.

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