Recentemente, a Constituição brasileira passou por uma importante alteração que visa proteger aqueles que desejam ter múltiplas nacionalidades voluntariamente, seja através do processo de naturalização – após residir por um determinado período em um país – ou por outras formas derivadas, como é o caso do casamento. Isto vem facilitar a obtenção de nacionalidade portuguesa para cidadãos brasileiros. Vejamos como.
De acordo com a notícia que cobre esta mudança na lei, “a perda de nacionalidade brasileira agora está restrita a duas situações: quando o cidadão solicita expressamente a renúncia – desde que isso não o torne apátrida, ou seja, sem cidadania reconhecida por nenhum outro país -, ou em casos de decisão judicial relacionada a fraude no processo de naturalização ou atentado à ordem constitucional e ao Estado Democrático.”
Embora raramente tenha ocorrido, muitos cidadãos brasileiros receavam iniciar o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa através do casamento, com medo de perderem sua nacionalidade de origem.
Este receio aumentou especialmente após o caso de Cláudia Hoerig, uma das tais excepções raras, acusada de homicídio nos Estados Unidos, que fugiu para o Brasil. Este caso levantou preocupações porque lhe foi retirada a nacionalidade brasileira para se poder proceder à extradição para os Estados Unidos.
Nacionalidade portuguesa para cidadãos brasileiros
Embora os cidadãos brasileiros sejam um dos grupos que mais obtêm a nacionalidade portuguesa – seja por descenderem de portugueses ou por naturalização devido ao tempo de residência em Portugal, poucos têm solicitado a nacionalidade portuguesa por casamento nos últimos anos.
Esta afirmação baseia-se em uma perspetiva proporcional. Na verdade, de acordo com o relatório do SEF de 2022, a nacionalidade brasileira lidera as solicitações de nacionalidade por casamento em Portugal, no entanto, acreditamos que esses números poderiam ter sido maiores em anos anteriores tendo em conta o número de conjugês que obtiveram a nacionalidade portuguesa.
Acreditamos que os números certamente aumentarão no futuro. Isso deve-se à recente garantia de que a perda da nacionalidade brasileira só ocorrerá em circunstâncias específicas, eliminando o risco genérico anteriormente percebido.
Em virtude do receio de perder a nacionalidade de origem, que anteriormente influenciava muitos cônjuges a optarem apenas pelo pedido de residência por reagrupamento familiar, a verdade é que são status distintos e a cidadania portuguesa torna a vida do cidadão, especialmente aquele que deseja residir ou investir em Portugal, muito mais favorável e simplificada do que uma Autorização de Residência.
Se desejar esclarecer ou aprofundar este tema, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos à disposição para ajudá-lo em todas as etapas do processo.
