O passaporte Português é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.
O passaporte Português é amplamente reconhecido internacionalmente e dá acesso, sem necessidade de visto, a inúmeros países.
É obrigatória a presença do requerente para obter o passaporte, uma vez que será feita a recolha de dados biométricos como fotografia, impressão digital e a assinatura do titular, pelo que o passaporte não pode ser pedido através de procuração.
Quem pode requerer o Passaporte Português?
- Cidadãos de Nacionalidade Portuguesa por atribuição e cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território Português, que sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal, sejam apátridas, que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro Passaporte.
- No caso de menores de 18 anos o Passaporte é pedido por quem exerce o poder paternal, o que não dispensa a presença do menor.
- No caso de cidadãos interditos ou inabilitados, o Passaporte é pedido por quem exerce a tutela, não dispensando a presença do interditado ou inabilitado.
Documentos necessários
- Cartão de cidadão/ Bilhete de Identidade válido
É importante referir que é necessário solicitar o Cartão de Cidadão antes de requerer o Passaporte Português, pelo que não é possível pedir ambos em simultâneo. Para além disso, se o Cartão de Cidadão estiver expirado, mesmo que o passaporte esteja válido, é necessário renovar primeiro o Cartão de Cidadão.
Onde posso fazer o pedido?
- Lojas do Passaporte do Aeroporto de Lisboa ou Porto
- Loja do Cidadão;
- Conservatória;
- Consulado.
Qual o preço do Passaporte português?
Os valores variam conforme a urgência na obtenção do passaporte.
Validade do Passaporte Português
- O Passaporte comum é valido por um período de cinco anos (para adultos e menores de idade);
- O Passaporte para estrangeiros tem um prazo máximo de dois anos.
Quanto tempo demora?
O prazo para entrega do Passaporte é de 5 dias úteis nos postos de atendimento. Em pedidos de urgência, o prazo pode encurtar, sendo cobradas as respectivas taxas de urgência adicionais.
O Passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido por correio para a morada do titular, mediante o pagamento de taxa adicional.
É possível obter a Nacionalidade Portuguesa através dos seguintes meios:
- Filho ou Neto de Cidadão Português;
- Através de casamento ou união de facto;
- Descendentes de Judeus Sefarditas;
- Através de um investimento em Portugal – Programa Golden Visa;
- Residentes em Portugal durante cinco anos, seguidos ou interpolados nos últimos quinze anos;
- Outros meios: por favor consulte-nos para obter mais informações.
