Todos os passos para obter o passaporte português

passaporte português

O passaporte Português é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.

O passaporte Português é amplamente reconhecido internacionalmente e dá acesso, sem necessidade de visto, a inúmeros países.

É obrigatória a presença do requerente para obter o passaporte, uma vez que será feita a recolha de dados biométricos como fotografia, impressão digital e a assinatura do titular, pelo que o passaporte não pode ser pedido através de procuração.

 

Quem pode requerer o Passaporte Português?

  • Cidadãos de Nacionalidade Portuguesa por atribuição e cidadãos estrangeiros autorizados a residir em território Português, que sejam nacionais de países sem representação diplomática ou consular em Portugal, sejam apátridas, que demonstrem, de forma inequívoca, não poder obter outro Passaporte.
  • No caso de menores de 18 anos o Passaporte é pedido por quem exerce o poder paternal, o que não dispensa a presença do menor.
  • No caso de cidadãos interditos ou inabilitados, o Passaporte é pedido por quem exerce a tutela, não dispensando a presença do interditado ou inabilitado.

 

Documentos necessários

  • Cartão de cidadão/ Bilhete de Identidade válido

É importante referir que é necessário solicitar o Cartão de Cidadão antes de requerer o Passaporte Português, pelo que não é possível pedir ambos em simultâneo. Para além disso, se o Cartão de Cidadão estiver expirado, mesmo que o passaporte esteja válido, é necessário renovar primeiro o Cartão de Cidadão.

 

Onde posso fazer o pedido?

  • Lojas do Passaporte do Aeroporto de Lisboa ou Porto
  • Loja do Cidadão;
  • Conservatória;
  • Consulado.

Qual o preço do Passaporte português?

Os valores variam conforme a urgência na obtenção do passaporte.

 

Validade do Passaporte Português

  • O Passaporte comum é valido por um período de cinco anos (para adultos e menores de idade);
  • O Passaporte para estrangeiros tem um prazo máximo de dois anos.

 

Quanto tempo demora?

O prazo para entrega do Passaporte é de 5 dias úteis nos postos de atendimento. Em pedidos de urgência, o prazo pode encurtar, sendo cobradas as respectivas taxas de urgência adicionais.

O Passaporte pode ser entregue no local onde foi pedido ou remetido por correio para a morada do titular, mediante o pagamento de taxa adicional.

 

É possível obter a Nacionalidade Portuguesa através dos seguintes meios:

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