Cidadania portuguesa para os residentes de Macau ainda é possível – e tem muitas vantagens

portuguese citizenship for macau residents

Os cidadãos de Hong Kong continuam a sentir-se atraídos por uma nova vida em Portugal, mesmo com as regras mais apertadas do Golden Visa.

Escrevemos sobre este assunto em 2019 e ainda é verdade que os habitantes de Hong Kong continuam interessados em Portugal, apesar de as regras do Golden Visa serem atualmente mais rigorosas.

Sendo uma porta de entrada para a Europa pós-Brexit, Portugal é visto por muitos países como a melhor alternativa à ocidentalização – principalmente para aqueles que partilham com os portugueses um passado de ex-colónias.

O mesmo se aplica a Macau, um território que foi português até 1976 – ou 1999, se considerarmos o período em que ainda esteve sob administração portuguesa.

Como também já explicámos aqui, quem nasceu em Macau até 1981 é português, independentemente da sua filiação. E os nascidos depois de novembro de 1981 só são portugueses se provarem que têm um progenitor português. Uma vez concedida, a cidadania portuguesa transmite-se aos filhos, netos, e assim sucessivamente.

Assim, é possível encontrar cidadãos portugueses não só em Macau, mas um pouco por todo o lado em Hong Kong. Com a transição, muitos dos que passaram de Macau para Hong Kong perderam a nacionalidade portuguesa, alguns ilegalmente, e, pior do que isso, muitos tornaram-se apátridas.

Até agora, os cidadãos de Macau e Hong Kong podiam entrar na Europa através do Golden Visa e do seu programa de investimento imobiliário, que chega agora ao fim em Portugal.

No entanto, isso não significa que não existam mais oportunidades para estes cidadãos em Portugal. Pelo contrário, continuamos a acolher os cidadãos de Macau que, através dos seus descendentes, queiram pedir a nacionalidade portuguesa e, com isso, aceder mais facilmente à Europa.

Cidadania portuguesa para os habitantes de Macau

Portugal pode já não ser assim tão interessante para quem está a pensar em beneficiar de programas como o Golden Visa, mas não deixa de ser uma das melhores portas de entrada na Europa, sobretudo para quem tem ascendência portuguesa, como é o caso dos cidadãos de Macau. E muitos sabem disso.

A investigação mostra que o número de pedidos aumentou nos últimos anos devido a vários factores, como a situação política em Hong Kong, a pandemia de COVID-19 e as vantagens de possuir um passaporte europeu.

Uma fonte estima que cerca de 10.000 residentes de Macau tenham requerido a nacionalidade portuguesa em 2020, contra cerca de 3.000 em 2019. Outra fonte refere que o consulado português em Macau recebeu mais de 7.000 pedidos no primeiro semestre de 2020, o que foi mais do que o número total de pedidos em 2019.

Para requerer a nacionalidade portuguesa, os cidadãos estrangeiros devem preencher determinados requisitos, por exemplo, ter nascido em Macau antes ou durante a administração portuguesa (até 1981) ou ter um progenitor ou avô nascido em Macau ou em Portugal.

A cidadania portuguesa confere a estes cidadãos o direito de viver, trabalhar, estudar e viajar livremente na União Europeia e noutros países que tenham acordos de isenção de vistos com Portugal.

Permite-lhes também participar na vida política e social de Portugal e da UE. No entanto, podem também enfrentar alguns desafios, como a renúncia à sua nacionalidade chinesa (uma vez que a China não reconhece a dupla cidadania).

Se quiser saber mais sobre a obtenção da cidadania portuguesa ou qualquer outro assunto relacionado com a imigração, não hesite em contactar a nossa equipa de advogados experientes.

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