O Programa Semente é impulsionado pela Rede Nacional de Incubadoras, e presta apoio a investidores individuais que pretendam participar no capital social de startups inovadoras. Por um lado, garante um regime fiscal favorável aos investidores; e, por outro, favorece a criação e o crescimento de projectos empresariais de empreendedorismo e inovação.
No que toca aos investidores, para além de participações no capital social de projectos de empreendedorismo inovadores, os mesmos gozam de deduções fiscais até 25% no investimento realizado, e de até 40% na colecta no seu IRS anual por três anos consecutivos.
Para que sejam elegíveis para este programa, as empresas têm de cumprir quatro requisitos-chave:
- Ser empresas inovadoras com elevado potencial de crescimento
- Ser certificadas como PME
- Ser certificadas pela Rede Nacional de Incubadoras como Startup Semente
- Não podem estar cotadas em mercado regulamentado ou não regulamentado da bolsa de valores
Os objectivos do projecto passam por aumentar o investimento em startups; facilitar o seu acesso a capital inicial; reduzir a mortalidade das empresas; aumentar a criação de projectos empresariais inovadores sustentáveis; e desenvolver a cultura de investimento em startups numa fase inicial.
Assim, este Programa (que privilegia a interligação entre as startups e as incubadoras, bem como a proximidade da relação dos investidores aos empreendedores) visa favorecer o aparecimento de uma nova geração de investidores em startups, proporcionando montantes adequados à fase de arranque das empresas.