A instabilidade política e social que actualmente se vive em Espanha desencadeou uma avalanche de consultas de consultoria tributária para trazer fortunas para Portugal por parte de cidadãos espanhóis. Os milionários espanhóis já estão a estudar a sua eventual transferência da sua riqueza para Portugal por receio na alteração da política fiscal de um novo Governo – quem o afirma é o jornal espanhol El Economista.
Segundo o fiscalista Esaú Alarcón, advogado da Gibernau Asesores ouvido por aquele jornal económico, “Portugal é actualmente visto com bons olhos por pessoas com altos rendimentos, porque possui uma espécie do nosso regime “Beckham” (trata-se de um regime especial aplicado em Espanha a pessoas que por motivos laborais mudem a sua residência fiscal para o país), obtendo maiores vantagens fiscais”. “Basicamente, (em Portugal) existem menos factores condicionantes e são 10 anos de benefícios fiscais, ao contrário de seis como aqui”. Refere o fiscalista Esaú Alarcón ao El Economista.
O testemunho de Alarcón não é único, muitos outros fiscalistas reconheceram àquele Jornal que “receberam uma enxurrada de perguntas dos seus clientes para mudar sua residência para o país vizinho”.
O interesse deve-se sobretudo ao Estatuto do Residente Não-Habitual (RNH) que permite àqueles que alterem a sua residência fiscal para Portugal, não serem tributados durante 10 anos sobre os rendimentos obtidos fora do país.
Fonte: El Economista
