Lamares, Capela & Associados foi convidada a participar da Semana do Ministério Público, em Belo Horizonte.
A sócia, Ana Sofia Lamares foi convidada para representar Portugal no evento que comemora a semana do MP de 2022, subordinado ao tema “200 anos da Independência do Brasil”.
No Passado dia 14 de Setembro, na sessão da Manhã, participou de um painel com dois ilustres representantes da Procuradoria-Geral da República Portuguesa, o Dr. Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República e o Dr. Pedro Verdelho, Procurador-geral Adjunto, sobre a influência portuguesa na formação da cultura jurídica brasileira e a relação do Brasil com Portugal, após a independência.
O Dr. Miguel Ângelo Carmo apresentou o tema “Proteção da Família, Género, Idoso, menores e igualdade no Direito Constitucional Português”, o Dr. Pedro Verdelho discursou sobre o tema “Perda alargada e cibersegurança no Direito português” e a advogada Ana Sofia Lamares, inserido no tema “Laços Brasil e Portugal, aspectos legais (igualdade, nacionalidade e acordos tributários)” e detalhou os requisitos e os procedimentos necessários à obtenção da nacionalidade portuguesa bem como a visto e autorização de residência em Portugal.
A mesa de discussões foi presidida pelo promotor de Justiça Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e representante das comunidades portuguesas em Minas Gerais, Marco Antônio Borges.
Na segunda parte, durante as sessões da tarde, foram abordados os temas “A influência portuguesa na formação do Direito brasileiro” realizada pelo promotor de Justiça do MPMG Marcelo de Oliveira Milagres; e “Independência e vida – 200 anos de um país em construção”, ministrada pelo jornalista e escritor Eduardo Bueno.
A mesa foi presidida pelo coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG, Eduardo Henrique Soares Machado.
Fonte: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/semelhancas-e-diferencas-entre-o-direito-brasileiro-e-o-direito-portugues-sao-apontadas-por-palestrantes-de-portugal.shtml
