No atual cenário empresarial, as necessidades de clientes privados e clientes institucionais já não são tão distintas como outrora, especialmente no que diz respeito às suas estruturas corporativas. Tradicionalmente, o setor fiduciário adotava abordagens separadas para cada categoria de cliente, baseando-se na perceção de que os seus requisitos eram muito diferentes. No entanto, as pressões regulatórias modernas—como o aumento da transparência, governança corporativa e responsabilização —têm levado a uma convergência notável entre estes dois grupos. Compreender esta convergência é essencial para empresas e investidores que procuram estruturas corporativas eficientes no atual contexto global.
O que Estruturas Corporativas podem garantir a Clientes Privados?
Os clientes privados geralmente possuem portfólios diversificados que podem incluir participações em investimentos, imóveis, empresas operacionais, iates, arte e outros bens de luxo. O papel de um prestador de serviços corporativos é muitas vezes multifacetado, envolvendo a administração diária, o contacto com membros da família e a prestação de aconselhamento proativo sobre procedimentos operacionais e alterações estruturais. A governança é fundamental para os clientes privados, especialmente quando membros da família desejam participar como membros do conselho de administração, sublinhando a importância de processos de tomada de decisão eficazes e governança corporativa.
Os clientes privados estão a adotar cada vez mais estruturas corporativas sofisticadas para satisfazer as suas necessidades em evolução. Embora os trusts e fundações continuem a ser comuns, estruturas alternativas como as Private Trust Companies (PTCs), General Partnerships (GPs), Limited Partnerships (LPs), Protected Cell Companies (PCCs) e Private Investment Funds (PIFs) estão a ganhar popularidade. Estas estruturas oferecem maior flexibilidade, permitindo que os clientes mantenham o controlo enquanto cumprem as normas de governança.
Clientes Institucionais: Requisitos Específicos e Tendências Modernas
Os clientes institucionais, por outro lado, muitas vezes têm requisitos mais estruturados, devido à sua dimensão, aos seus ambientes regulatórios e aos seus conselheiros já estabelecidos. O seu foco inclui, normalmente, garantir o cumprimento rigoroso das normas de relato, a conformidade corporativa e a manutenção de práticas consistentes de governança em várias jurisdições. Estes clientes podem necessitar de serviços especializados, como serviços de escrow, securitização e esquemas de benefícios para trabalhadores, além de serviços corporativos padrão, como conformidade fiscal, contabilidade e outros.
Para servir clientes institucionais, é fundamental garantir que as suas entidades corporativas cumprem tanto as obrigações regulatórias como as obrigações legais, particularmente em atividades transfronteiriças. Isto exige um elevado nível de precisão na administração corporativa e na governança, frequentemente exigindo a participação de auditores externos e normas de relato em grupo.
Será que os Clientes Privados e Institucionais são assim tão diferentes?
A convergência das necessidades entre clientes privados e institucionais tem-se tornado cada vez mais evidente. Embora os seus ativos e objetivos específicos possam diferir, os serviços subjacentes necessários são, em grande parte, os mesmos. Ambos os grupos necessitam de uma forte governança corporativa, conformidade fiscal e apoio administrativo para garantir que as suas estruturas estão em conformidade com as regulamentações globais em evolução.
Para ambos os clientes, as relações sólidas com os prestadores de serviços são cruciais. Seja para um cliente privado a abrir uma conta bancária para um family office ou para um cliente institucional a gerir transações transfronteiriças, a capacidade de confiar em redes corporativas bem estabelecidas pode fazer uma diferença significativa na otimização das operações e no cumprimento das regulamentações.
A importância das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
A utilização de Convenções para Evitar a Dupla Tributação é outro aspeto em que os clientes privados como os institucionais convergem. Portugal, por exemplo, posicionou-se como um centro de negócios estratégico na Europa graças à sua extensa rede de Acordos com mais de 80 países. Estes Acordos reduzem ou eliminam o risco de dupla tributação, tornando Portugal um destino atrativo para negócios internacionais.
Os principais benefícios dos Acordos de Portugal incluem:
- Redução das taxas de retenção na fonte sobre dividendos, juros e royalties.
- Clarificação dos direitos de tributação sobre rendimentos transfronteiriços.
- Diretrizes claras sobre o estabelecimento permanente (PE) e a tributação dos lucros das empresas.
Para os clientes privados com portfólios diversificados e os clientes institucionais que gerem operações multinacionais, os Acordos são essenciais para otimizar as estratégias de planeamento fiscal, reduzir custos e garantir a conformidade em várias jurisdições.
O que os Clientes Privados e Institucionais estão a aprender uns com os outros
Torna-se cada vez mais evidente a troca de boas práticas entre clientes privados e institucionais. Os clientes privados estão a adotar estruturas corporativas a mais frequentemente associadas a entidades institucionais, como PTCs e PIFs, que oferecem maior flexibilidade e transparência. Por outro lado, os clientes institucionais estão a reconhecer o valor das relações de longo prazo, baseadas na confiança, com prestadores de serviços—a marca distintiva das relações entre clientes privados e prestadores de serviços.
Esta convergência está a remodelar a forma como os serviços fiduciários são prestados, com ambos os grupos de clientes a beneficiar da troca de conhecimentos e experiência. Ao adotar melhores práticas de cada um, tanto os clientes privados como os institucionais podem navegar melhor pelas complexidades do atual ambiente regulatório.
As distinções entre clientes privados e institucionais, no que diz respeito às necessidades de estruturas corporativas, estão a tornar-se menos pronunciadas. Ambos os grupos enfrentam desafios semelhantes, particularmente no que respeita ao cumprimento regulatório, governança corporativa e à necessidade de planeamento fiscal eficiente através da utilização de Convenções para Evitar a Dupla Tributação. À medida que estas pressões continuam a aumentar, o setor fiduciário deve adaptar-se para fornecer uma solução unificada que atenda às necessidades de ambos os grupos.
Ao aproveitar as necessidades partilhadas, as empresas podem garantir que estão bem posicionadas para navegar no complexo panorama global, beneficiando de estruturas corporativas eficientes e de apoio administrativo completo.
Se acredita que a sua empresa ou o seu portfólio de negócios pode beneficiar da implementação de estruturas corporativas que respondam às exigências de governança e otimização fiscal, estamos aqui para o ajudar. Entre em contacto connosco e descubra como as nossas soluções podem simplificar o cumprimento regulatório.
