Nos últimos anos, Portugal tornou-se um país de eleição para investidores estrangeiros. Para além do crescimento do turismo, as iniciativas promovidas pelo Governo português, como o Programa Golden Visa e outros projectos de renovação urbana, têm ajudado a estabelecer Portugal como um destino atractivo para investidores estrangeiros.
Em 2019, mais de metade das transações imobiliárias no país foram realizadas por investidores estrangeiros, principalmente Britânicos, Franceses e Brasileiros.
Muitas outras nacionalidades também estão interessadas em comprar casa em Portugal, devido à qualidade de vida, aos benefícios fiscais, ao custo de vida atractivo e às cidades cada vez mais cosmopolitas, que tornam Portugal o local ideal para viver ou investir.
É necessário contratar um advogado para comprar um imóvel em Portugal?
Não é obrigatório contratar um advogado para comprar um imóvel em Portugal, mas é seriamente recomendado, pois só assim terá a garantia de que o processo de compra será feito de acordo com a lei e não terá surpresas desagradáveis no futuro.
Com a grande corrida ao mercado imobiliário português aumentaram também o número de curiosos em busca de oportunidades, os quais nem sempre actuam com lealdade, sendo por demais conhecidos diversos esquemas e negócios fraudulentos com intuito de enganar quem porventura tenha menor conhecimento da lei.
A assessoria de um advogado neste tipo de negócios é bastante comum, sobretudo por parte dos promitentes compradores que são a parte mais desprotegida neste tipo de negócio, em especial estrangeiros, que são o alvo mais fácil de esquemas e ilegalidades.
A contratação de um advogado em Portugal permite:
- Tratamento à distância dos procedimentos burocráticos;
- Verificação da documentação da propriedade;
- Confirmação da real titularidade da propriedade;
- Confirmação da legalidade das construções, da existência de ónus ou encargos sobre a mesma; e
- A garantia que o contrato de promessa de compra e venda protege os seus interesses e cumpre todos os requisitos legais, ao mesmo tempo que facilita qualquer procedimento, uma vez que em Portugal os advogados têm competência para realizar alguns actos notariais, como procurações, reconhecimentos de assinatura, certificação de traduções, etc.
A representação através de um advogado não só permite negociar com tranquilidade, bem como evita o problema frequente de viagens adicionais para simples assinaturas, através de uma procuração de representação.
Existe ainda uma garantia adicional resultante do facto de ser uma actividade disciplinada por uma Ordem profissional e de estar coberta por um seguro de responsabilidade civil.
O investimento na compra de uma casa tem relevância económica grande do ponto-de-vista de quem compra e um investidor mais experiente neste ramo pode garantir que o trabalho de um advogado, apesar de ter um custo associado, poderá, no final de contas, corresponder a uma poupança de tempo e dinheiro considerável para o comprador.
