O mercado imobiliário português continua a ser um dos mais atrativos da Europa, não só para residentes, mas também para estrangeiros que vêm Portugal como um destino ideal para viver e investir. Recentemente, há um novo fenómeno que está a ganhar força: são os jovens estrangeiros que estão a recorrer ao programa de garantia pública para crédito à habitação, anteriormente pensado para apoiar a compra de casa pelos mais jovens em Portugal.
O que é a garantia pública do Estado para crédito à habitação?
Este mecanismo permite que jovens até aos 35 anos adquiram casa com um financiamento bancário mais acessível, beneficiando de uma garantia do Estado sobre parte do empréstimo. O objetivo inicial era facilitar o acesso à habitação para os jovens portugueses, especialmente num contexto de preços elevados e dificuldades no acesso ao crédito.
No entanto, estrangeiros residentes em Portugal também têm direito a este benefício, desde que cumpram os critérios exigidos. Como resultado, a procura por imóveis por parte de jovens estrangeiros tem vindo a aumentar, agitando ainda mais o mercado habitacional português.
O impacto no mercado imobiliário
Aumento da procura – Portugal continua a atrair residentes estrangeiros, e a possibilidade de obter financiamento facilitado faz com que mais jovens optem por comprar casa em vez de arrendar. Segundo dados do Eurostat, quase 40% dos residentes estrangeiros na União Europeia são proprietários de habitação, tendência que se reflete também em Portugal.
Pressão sobre os preços – A crescente procura por parte de estrangeiros pode contribuir para a valorização do imobiliário, tornando a compra de casa ainda mais desafiante para os jovens portugueses que competem no mesmo mercado.
Perfil dos compradores estrangeiros – Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os estrangeiros representam atualmente cerca de 11% das transações imobiliárias em Portugal. Franceses, britânicos e brasileiros lideram a lista de compradores internacionais.
Quem pode beneficiar desta garantia pública?
O regime de garantia pública do Estado destina-se a jovens até aos 35 anos, incluindo estrangeiros residentes, desde que preencham determinados requisitos, como:
- Ser residente fiscal em Portugal;
- Comprovar capacidade financeira para assumir o crédito;
- Não possuir outras propriedades em território nacional.
Com as novas dinâmicas do mercado, compreender estas regras é essencial para qualquer jovem, português ou estrangeiro, que pretenda investir num imóvel em Portugal.
Como podemos ajudar?
O acesso ao financiamento pode ser um processo complexo, especialmente para estrangeiros que desconhecem as regras do sistema bancário e fiscal português. Na LACA prestamos consultoria jurídica especializada para ajudar jovens estrangeiros e portugueses a compreender as exigências legais da compra de casa.
Se está a considerar adquirir um imóvel em Portugal ou quer saber mais sobre o que é a garantia pública do Estado, entre em contacto connosco!
